Dividido em dez capítulos, está disponível o quarto guia prático de 2026, que tem como tema central a «Notificação e citação no procedimento e processo tributário.»

Da definição de notificação e citação, passando pelos meios e elementos que as compõem; das formalidades a observar em função do tipo de notificação passando pelas notificações e citações eletrónicas no Portal das Finanças até à notificação ou citação das pessoas coletivas ou sociedades ou à obrigação de participação de comunicação de alteração de domicílio, sobre todas estas matérias (e mais algumas) encontrará explicação nas 38 páginas deste novo guia prático da Ordem.

Esta iniciativa, recorde-se, arrancou em janeiro de 2023, pelo que este é já o 40.º guia disponibilizado ao longo de quase três anos e meio. 

Guia prático: «Notificação e citação no procedimento e processo tributário» e outros já publicados

Guias práticos já publicados