As taxonomias são códigos associados a cada conta do Código de Contas que irão permitir o simplificar o preenchimento do Anexo A e do Anexo I da IES, nomeadamente no que respeita à construção do Balanço e da Demonstração de Resultados.
Estas taxonomias estão previstas nos Anexos II e III à Portaria n.º 302/2016, 2 de dezembro e são reportadas via SAF-T (PT) da contabilidade.
Com o objetivo de promover melhores condições para o exercício da profissão de contabilista certificado, disponibilizamos esta ferramenta de auxílio na análise inicial ou para resolução de problemas que surjam em relação à aplicação dos códigos de taxonomias.
SAF-T (PT) da contabilidade
Formação: implementação do SAF-T em ambiente de trabalho
(Os membros inscritos serão contactados para definir as datas da formação e agilizar os demais procedimentos)
Dicas e alertas:
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Legislação de suporte:
- Portaria n.º 35/2019, de 28 de janeiro - Entrega da IES/DA em 2019, relativa ao período de 2018. Manutenção dos atuais formulários – ajustamentos a considerar.
- Portaria n.º 31/2019, de 24 de janeiro - Aprova os termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)
- Decreto-Lei nº 87/2018, de 31 de outubro – Decreto-Lei que altera a IES e obriga à submissão da SAF-T da contabilidade
- Portaria n.º 302/2016, de 02-12 – Normativo que criou as taxonomias
- Declaração de Retificação n.º 2-A/2017, de 2 de fevereiro (retificações à Portaria n.º 302/2016)
- Portaria n.º 218/2015, de 23-07 – Aprovação do Código de Contas aplicável em SNC
- Portaria n.º 293/ 2017, de 02 de outubro - Portaria que cria o Selo de Validação AT (SVAT) e define as regras da sua atribuição aos programas de contabilidade, relativamente à produção do ficheiro de auditoria SAF-T (PT).
Outra documentação:
- Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal - Novos formulários da IES para os períodos de tributação de 2019, com as respetivas instruções de preenchimento.
- Declaração de Selo de Validação AT (SVAT) – Declaração a apresentar pelas empresas produtoras de programas informáticos de contabilidade que pretendam obter o Selo de Validação AT (SVAT).
- Saldos e Demonstrações Financeiras por Taxonomia – Correspondência entre a Taxonomia e os campos do Balanço e da Demostração de Resultados (mencionado nas FAQ’s disponíveis em: Apoio ao Contribuinte > Questões Frequentes > Outras Obrigações > SVAT > Questões Técnicas).
- Nova versão do ficheiro SVAT - Saldos e demonstrações financeiras por taxonomia
- Lista de Programas de Contabilidade com Selo de Validação AT (SVAT)
Links para as questões frequentes do Portal das Finanças:
Comunicado da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT):
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Pareceres técnicos do departamento de consultoria da Ordem