A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) assinaram hoje, 21 de janeiro, no salão nobre da sede da Ordem, em Lisboa, um protocolo de cooperação que estabelece os termos para a implementação e execução de um webservice que irá permitir verificar o estado de inscrição de um contabilista certificado perante a Ordem no momento do pedido, por parte de todos os utilizadores do Balcão Portugal 2020, da validação da informação financeira e cumprimento de requisitos técnicos associados às despesas submetidas a cofinanciamento pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
O documento foi assinado por Paula Franco, bastonária da OCC e Nuno Santos, presidente da AD&C.
Na cerimónia, que decorreu em modo minimalista devido às contingências sanitárias, Paula Franco salientou a importância do contabilista certificado «na certificação de todos esses processos, nomeadamente nos pedidos de reembolso e validação de despesas» e congratulou-se pelo facto de «esta agilização estar a ser feita de forma desmaterializada. O que estamos hoje aqui a assinar é precisamente para esse fim, ou seja, com a troca de informações, se processar essa certificação do contabilista certificado no próprio sistema.» Para a bastonária da OCC não restam dúvidas de que o caminho da desmaterialização é aquele que «tem de ser seguido, com a garantia de que todos os intervenientes são realmente as pessoas certas para o fazer.»
Nuno Santos, por seu lado, considerou que a união de esforços entre estas duas entidades «trará benefícios objetivos para o ecossistema dos fundos», justificando-a também com esta divisa: «Se for simples, provavelmente, é melhor para todos.» Até porque, como fez questão de lembrar, «os fundos são um dos instrumentos mais importantes que temos para esta década, esperando que nos ajudem a corrigir problemas de décadas anteriores e acrescentem riqueza e prosperidade para nossa sociedade.»
Recorde-se que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) tem por missão, entre outras atribuições, coordenar a política de desenvolvimento regional e assegurar a coordenação geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).