Caro(a) Colega,

Conforme é do domínio público, por solicitação da CTOC, o prazo para discussão pública da proposta da CNC para um novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi alargado até ao dia 31 de Julho do ano corrente.

Para analisar a proposta e apresentar o correspondente relatório a propor alterações, foi constituído um grupo de trabalho, liderado pelo presidente do Conselho Técnico, Avelino Antão, do qual fizeram parte Lúcia Lima Rodrigues, Hernâni Carqueja, Azevedo Rodrigues e Gabriel Alves.

Julgamos ser pacífico para todos os profissionais que o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e a estrutura que o enformava, deixou de corresponder às exigências dos nossos dias e, consequentemente, perdeu a capacidade de registar com fidelidade a real situação patrimonial das nossas empresas.

A proposta que nos foi apresentada, como quaisquer outras, tem as suas virtudes e defeitos, pelo que, pode e deve ser aperfeiçoada através de uma discussão mais profunda e pormenorizada possível.

A estrutura e concepção contabilística que nos foi anunciada, não deixa de constituir um corte radical com a nossa longa tradição contabilística, assente nas doutrinas franco/germânicas, em que predomina a regulamentação, para importar para a estrutura, concepção e execução da contabilidade, um conjunto de juízos e fundamentos assentes nas doutrinas anglo/saxónicas em que prevalecem as Normas Internacionais da Contabilidade.

Aceite a caducidade do actual sistema, julgamos que não devemos endeusar nem diabolizar esta ou aquela proposta de solução, mas antes, através da nossa participação na discussão, procurarmos encontrar a solução que melhor se adaptar à nossa realidade concreta.

A Câmara, como entidade reguladora dos profissionais da Contabilidade, vê com muita preocupação o amorfismo em que o tema caiu e o risco da proposta ser aprovada sem que tenha havido um mínimo de discussão deste assunto que reputamos de muito importante para a comunidade contabilística, pois à nossa velha maneira, só nos apercebemos da importância das questões quando elas nos tocam.

Pretende pois a CTOC realizar uma discussão o mais intensa possível sobre este tema, envolvendo não só os profissionais, mas também os empresários e a comunidade académica.

É para esse debate que convidamos o(a) colega, na expectativa que ele é de todos e não apenas de alguns.

Quanto ao timing da sua realização, atendendo ao termo da discussão, não nos resta outra alternativa que não seja, mesmo tendo muito pouco tempo, avançar com o debate.

Na expectativa da sua presença, apresentamos aos colegas os melhores cumprimentos.


Lisboa, 8 de Junho de 2008

O Presidente da Direcção

A. Domingues Azevedo

Programa