ECOFIN Poupanças dos não-residentes. Cooperação ao nível do IVA. Tributação da Energia.
São já conhecidos os resultados da reunião do ECOFIN, ocorrida no passado dia 18 de Fevereiro, e na qual foram debatidas várias matérias com vista à harmonização fiscal.
Comissão Europeia - Auxílios estatais. Medidas fiscais. Código de Conduta.
A Comissão Europeia considera que determinados auxílios estatais de natureza fiscal praticados pela Bélgica, Países Baixos e Irlanda são incompatíveis com as regras comunitárias.