Declaração de Rectificação n.º 15/2004. DR 21 SÉRIE I-B de 2004-01- 26.Presidência do Conselho de Ministros.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1360/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova os modelos de cartão de identificação de segurança social - pessoa singular e de cartão de identificação de segurança social - pessoa colectiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 13 de Dezembro de 2003.
Decreto-Lei n.º 25/2004. DR 20 SÉRIE I-A de 2004-01-24.Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.
Actualiza as taxas constantes do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro.
Regulamento da CMVM n.º 16/2003. DR II Série, 26 de Janeiro de 2004. Ministérios das Finanças- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Contabilidade dos organismos de investimento colectivo. Plano de Contas dos Organismos de investimento colectivo.
Circular n.º 1/2004, de 19 de Janeiro ¿ Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais - Tributação do pessoal das Missões Diplomáticas e Postos Consulares acreditados em Portugal.
A administração fiscal veio proceder à divulgação de alguns esclarecimentos quanto à tributação do pessoal das Missões Diplomáticas e Postos Consulares acreditados em Portugal.
Declaração de Rectificação n.º 15/2004. DR 21 SÉRIE I-B de 2004-01- 26.Presidência do Conselho de Ministros.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1360/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova os modelos de cartão de identificação de segurança social - pessoa singular e de cartão de identificação de segurança social - pessoa colectiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 13 de Dezembro de 2003.
Decreto-Lei n.º 25/2004. DR 20 SÉRIE I-A de 2004-01-24.Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.
Actualiza as taxas constantes do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro.
Regulamento da CMVM n.º 16/2003. DR II Série, 26 de Janeiro de 2004. Ministérios das Finanças- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Contabilidade dos organismos de investimento colectivo. Plano de Contas dos Organismos de investimento colectivo.
Circular n.º 1/2004, de 19 de Janeiro ¿ Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais - Tributação do pessoal das Missões Diplomáticas e Postos Consulares acreditados em Portugal.
A administração fiscal veio proceder à divulgação de alguns esclarecimentos quanto à tributação do pessoal das Missões Diplomáticas e Postos Consulares acreditados em Portugal.