Portaria n.º 516/2004. DR 118 SÉRIE I-B de 2004-05-20.Ministérios das Finanças e da Economia.
Cria o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - Cooperação Empresarial.
Portaria n.º 518/2004. DR 118 SÉRIE I-B de 2004-05-20.Ministério da Economia.
Estabelece a constituição de comissões regionais e de comissões de nível concelhio a que se refere o n.º 5 do artigo 7.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
Portaria n.º 519/2004. DR 118 SÉRIE I-B de 2004-05-20.Ministério da Economia.
Estabelece as fases para apresentação de pedidos de autorização a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
Portaria n.º 516/2004. DR 118 SÉRIE I-B de 2004-05-20.Ministérios das Finanças e da Economia.
Cria o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - Cooperação Empresarial.
Portaria n.º 518/2004. DR 118 SÉRIE I-B de 2004-05-20.Ministério da Economia.
Estabelece a constituição de comissões regionais e de comissões de nível concelhio a que se refere o n.º 5 do artigo 7.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
Portaria n.º 519/2004. DR 118 SÉRIE I-B de 2004-05-20.Ministério da Economia.
Estabelece as fases para apresentação de pedidos de autorização a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.