Declaração de Rectificação n.º 48/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Presidência do Conselho de Ministros.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004.
Declaração de Rectificação n.º 49/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Presidência do Conselho de Ministros.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 378/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004.
Declaração de Rectificação n.º 50/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Banco de Portugal.
De ter sido rectificado o Aviso n.º 109/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 129, de 2 de Junho de 2004.
Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Banco de Portugal.
Altera o aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, introduzindo um aditamento à lista dos bancos multilaterais de desenvolvimento para efeitos de ponderação de riscos para cálculo do rácio de solvabilidade.
Declaração de Rectificação n.º 48/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Presidência do Conselho de Ministros.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004.
Declaração de Rectificação n.º 49/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Presidência do Conselho de Ministros.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 378/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004.
Declaração de Rectificação n.º 50/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Banco de Portugal.
De ter sido rectificado o Aviso n.º 109/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 129, de 2 de Junho de 2004.
Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2004. DR 137 SÉRIE I-B de 2004-06-12.Banco de Portugal.
Altera o aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, introduzindo um aditamento à lista dos bancos multilaterais de desenvolvimento para efeitos de ponderação de riscos para cálculo do rácio de solvabilidade.