Declaração de Rectificação n.º 1/2005. DR 11 SÉRIE I-B de 2005-01-17. Banco de Portugal.
De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2004, publicado no Diário da República, 1.ª Série-B, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004
Portaria n.º 42-A/2005. DR 11 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2005-01-17. Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações.
Portaria n.º 99/2005.DR II Série n.º 11 de, 17 de Janeiro de 2005. Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Portaria que fixa o custo médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do CIMI, a vigorar no ano de 2005.
Declaração de Rectificação n.º 1/2005. DR 11 SÉRIE I-B de 2005-01-17. Banco de Portugal.
De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2004, publicado no Diário da República, 1.ª Série-B, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004
Portaria n.º 42-A/2005. DR 11 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2005-01-17. Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações.
Portaria n.º 99/2005.DR II Série n.º 11 de, 17 de Janeiro de 2005. Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Portaria que fixa o custo médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do CIMI, a vigorar no ano de 2005.