Declaração de Rectificação n.º 5/2005. DR 31 SÉRIE I-A de 2005-02-14.
Assembleia da República.
De ter sido rectificada a Lei n.º 55-B/2004 (Orçamento do Estado para 2005), publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004
Declaração n.º 2/2005/M. DR 30 SÉRIE I-B de 2005-02-11. Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças ¿ Direcção. Regional de Orçamento e Contabilidade.
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004.
Declaração de Rectificação n.º 5/2005. DR 31 SÉRIE I-A de 2005-02-14.
Assembleia da República.
De ter sido rectificada a Lei n.º 55-B/2004 (Orçamento do Estado para 2005), publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004
Declaração n.º 2/2005/M. DR 30 SÉRIE I-B de 2005-02-11. Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças ¿ Direcção. Regional de Orçamento e Contabilidade.
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004.