Ordem nos media
Credibilidade e Fiscalização
16 February 2004
Opinião do Presidente da Direcção da CTOC, A. Domingues de Azevedo
Julgo não restarem dúvidas, a não ser para os que não têm a capacidade de analisar a realidade quotidiana, que os Técnicos Oficiais de Contas, desde sempre desempenharam um papel de capital importância no funcionamento do sistema fiscal. Por esse motivo é fundamental que estes profissionais sejam credibilizados pelo poder político, pois só assim os sujeitos passivos se convencerão da imperiosa necessidade de cumprimento das suas obrigações fiscais. Veio recentemente a público que, de entre outros sujeitos passivos, os TOC iriam ser objecto de fiscalização em paralelo com os construtores civis. Quando confrontado com esse facto, afirmei e reafirmo que os TOC são contribuintes como quaisquer outros, sujeitos às mesmas regras, que não reclamam, nem nunca reclamaram um tratamento de deferência. Contudo não deixo de questionar a razão porque os TOC ¿ não existindo similitude entre actividades ¿ vão ser fiscalizados em paralelo com os construtores civis? Sempre afirmamos que as inspecções às contabilidades permitiriam uma melhor clarificação da actuação dos TOC e, através delas, também uma maior separação e reconhecimento da qualidade dos profissionais que se esforçam por cumprir cabalmente a sua missão. Fica a sensação nisto tudo que há uma intenção deliberada de passar uma imagem negativa dos TOC. Estes e outros sinais, mais do que evidentes quanto à sua origem, merecem da nossa parte uma atenção redobrada. Infelizmente, sem que nos apercebamos das razões objectivas que os sustentam, não deixam de nos questionar profundamente do porquê da sua existência.