Ordem nos media
Regularização do IMI bloqueia serviços fiscais
13 May 2004
Prazo para a identificação dos prédios foi alargado para a próxima segunda-feira, mas ontem foi o caos
Filas intermináveis com centenas de pessoas a tentar regularizar a identificação dos prédios têm entupido os serviços das Finanças, um pouco por todo o país. Mas, em Mirandela, a PSP até foi chamada a repor a ordem. Desde o início da semana, centenas de pessoas têm acorrido às repartições de Finanças para regularizar a identificação dos prédios (rústicos e urbanos), de acordo com o novo imposto municipal sobre imóveis (IMI), antiga contribuição autárquica. O prazo para os proprietários de imóveis apresentarem o número de contribuinte para identificação dos prédios terminava ontem, seis meses depois da entrada em vigor do IMI, mas o Ministério avançou que o prazo foi alargado até à próxima segunda-feira. Recentemente, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos enviou mais de 600 mil cartas para pessoas, cujo número de contribuinte não aparecia no sistema, para regularizarem a situação, caso contrário ficariam sujeitos a uma multa entre 100 e 2500 euros. Este aviso desencadeou uma correria às Finanças porque «muitos prédios nesta região estão ainda em nome dos avós e bisavós, pelo que terão de actualizar essa situação», explica o chefe da repartição de finanças de Mirandela, Júlio Ferreira.