Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17. Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho.