Ordem nos media
Carga fiscal em Portugal inferior à média da União Europeia
2 July 2004
Estudo publicado pelo Eurostat revela
A carga fiscal portuguesa era, em 2002, quase quatro por cento inferior à média da União Europeia (UE) alargada, conclui um estudo ontem publicado pelo Eurostat, organismo de estatística dos Vinte e Cinco. O resultado é apurado fazendo o rácio entre a carga fiscal total (impostos obrigatórios mais cotizações para a segurança social) e o produto interno bruto (PIB). Segundo o Eurostat, a carga fiscal em Portugal correspondia, em 2002, a 36,3 por cento do PIB (0,7 por cento mais do que em 2001), enquanto para a União Europeia alargada a 25 países a média avançada era de 40,4 por cento (41,1 por cento em 2001). Em termos comparativos, registe-se que a carga fiscal mais pesada encontra-se na Suécia (50,6 por cento do PIB), logo seguida da Dinamarca (48,9). Mais distantes estão a Bélgica (46,6), a Finlândia (45,9) e a França (44,2). Na cauda da tabela, estão a Irlanda (28,6 por cento do PIB), a Lituânia (28,8), Malta (31), Eslováquia (33). Portugal é um dos vários países onde a carga fiscal medida através do produto aumentou entre 2001 e 2002, a par, por exemplo, da Bélgica, da República Checa, da Espanha e de Malta. Alguns dos grandes da UE, como a França, a Itália, a Alemanha e o Reino Unido viram as respectivas cargas fiscais cairem no período considerado. Ainda no caso português, verifica-se que o principal peso na carga fiscal global é assumido pelos impostos indirectos, nomeadamente o imposto sobre o valor acrescentado, sobre produtos petrolíferos e outros ligados ao consumo e às transacções comerciais - 42,1 por cento. Os impostos directos, sobre o rendimentos das pessoas e das empresas, por exemplo, representam cerca de 27 por cento do total dos impostos e as cotizações para a segurança social andam na ordem dos 31 por cento. O Eurostat revela ainda que as taxa máximas de imposto sobre os rendimentos e sobre as empresas em Portugal estão muito próximas da média da União Europeia alargada e sensivelmente a meio da tabela dos 25 países que a constituem.