TÓPICOS PROGRAMÁTICOS 1 ¿ A Ética e Deontologia: conceitos imprescindíveis Os Códigos de Ética e da Deontologia Profissional e as Organizações Profissionais 2 ¿ Estatuto da CTOC e o Código Deontológico, em concreto: Princípios Estatutários e Deontológicos Funções do TOC Modos de exercício da Profissão Pontuação Estrutura da CTOC Direitos do TOC relativamente à CTOC Direitos do TOC relativamente às entidades a quem prestam serviços Deveres do TOC A Publicidade O Segredo Profissional Deveres de Lealdade entre TOC Deveres do TOC relativamente à Administração Fiscal Responsabilidade disciplinar Incompatibilidades Honorários 3 ¿ Responsabilidade do TOC na Lei Geral Tributária e no Regime Geral das Infracções Tributárias 4 ¿ Locais da realização do Exame: *À excepção de Lisboa, os exames vão realizar-se nas Representações Permanentes da CTOC, cujas moradas são as seguintes: Aveiro - Rua Cristóvão P. Queimado, 4 - 1º Dto Braga - Pç. Camilo Castelo Branco, 37 Castelo Branco - Urbanização Quinta Pires Marques, Av. de Espanha, 27 RC/Esq Faro - Av. Dr. Júlio Almeida Carrapato, Lote B, Fracção A Funchal - Rua dos Tanoeiros, 41-2º-Sala 2B Leiria - Rua Paulo VI (Vale da Cabrita), Lote 44, 23B, Loja 4, R/C Lisboa ¿ Escola Superior de Medicina Dentária ¿ Cidade Universitária Ponta Delgada - Av. Infante D. Henrique, Centro Comercial Sol - Mar, Loja 225 Porto - Rua da Boavista, 383-R/C Santarém - Av. Madre Andaluz, 12 B 5 ¿ Os candidatos prestam as provas de Exame nas localidades para que foram notificados. A Comissão de Inscrição da CTOC