A Ordem, a TSF-Açores e o Açoriano Oriental organizam no próximo dia 16 de outubro, no Hotel Royal Garden, em Ponta Delgada, uma conferência, da parte da manhã, subordinada ao tema «A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos», em que será apresentado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014, com especial enfoque nos concelhos da Região Autónoma dos Açores.
Da parte da tarde, a conferência será dedicada às Finanças Públicas e Fiscalidade Regionais. Especialistas do Gabinete de Estudos da Ordem, entre os quais o seu presidente, Daniel Bessa, vão debruçar-se sobre as especificidades e desafios que se colocam ao arquipélago dos Açores.
Programa provisório - Manhã
| 9h30 | Sessão de abertura
Domingues de Azevedo | Bastonário
Nuno Lobo Ferreira | Juiz conselheiro da secção regional dos Açores do Tribunal de Contas
Isabel Rodrigues | Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares |
| 10h00 | Apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014
João Carvalho | Coordenador do Anuário |
| 10h30 | Intervenção de Ricardo Rodrigues | Presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) |
| 11h00 | Pausa para café |
| 11h15 | Debate sobre a relação dos eleitos com os eleitores
Alexandre Gaudêncio | Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande
Álamo Meneses | Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Luís Silveira | Presidente da Câmara Municipal de Velas
Carlos Mendonça | Presidente da Câmara Municipal do Nordeste
|
| 12h30 | Sessão de encerramento
Domingues de Azevedo | Bastonário
Paulo Simões | Diretor do Açoriano Oriental |
Programa provisório - Tarde
| 14h30 | Sessão de abertura
Domingues de Azevedo | Bastonário
Eduardo Paz Ferreira | Presidente do IDEFF
Daniel Bessa | Presidente do Gabinete de Estudos da Ordem |
| 15h00 | Enquadramento das finanças regionais
Enquadramento constitucional | Eduardo Paz Ferreira
Enquadramento comunitário | António Carlos dos Santos
Comentador: Carlos Lobo |
| 15h45 | Pausa para café |
| 16h00 | Enquadramento orçamental
Guilherme W. d' Oliveira Martins | Docente da Faculdade Direito Lisboa
Representante da Região Autónoma dos Açores
Comentador: Daniel Bessa |
| 16h45 | Adaptação do sistema fiscal às especificidades regionais
Instrumentos de competitividade fiscal nos Açores | Miguel Puim - EY
A localização das operações em IVA | Clotilde Celorico Palma
Comentador: José Xavier de Basto |
| 17h30 | Conclusões
Manuel Faustino |
| 17h45 | Sessão de encerramento
Domingues de Azevedo | Bastonário
Eduardo Paz Ferreira | Presidente do IDEFF
Daniel Bessa | Presidente do Gabinete de Estudos da Ordem |
Evento
| Local e data | Créditos
| Valor
| Inscrições |
| Conferência «A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos» - Apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios 2014 / Finanças Públicas e Fiscalidade Regionais | Hotel Royal Garden, Ponta Delgada
16 outubro de 2015
(Google Maps) | 12 | 32
euros | Membros
Público em geral |