Comunicados
Discussão pública de propostas de regulamentos
9 August 2019
Formação profissional contínua, inscrição, estágio e exame profissionais, conselho jurisdicional e do seguro de responsabilidade civil profissional.
Caros (as) colegas

Após a alteração dos regulamentos do seguro de responsabilidade civil profissional, fundo de solidariedade social dos contabilistas certificados, sociedades profissionais de contabilistas certificados e sociedades de contabilidade, colégios da especialidade e taxas e emolumentos, pelo presente, disponibiliza o Conselho Diretivo, para discussão pública, as seguintes propostas de regulamentos:

- Regulamento da formação profissional contínua; PDF
- Regulamento de inscrição, estágio e exame profissionais; PDF
- Regulamento do Conselho Jurisdicional. PDF

Apresenta também o Conselho Diretivo proposta de alteração ao artigo 6.º do regulamento do seguro de responsabilidade civil profissional - PDF.

A presente discussão decorrerá num prazo alargado, terminando no dia 30 de setembro, publicando posteriormente, o Conselho Diretivo, a versão final dos regulamentos que serão colocados à apresentação, discussão e votação em Assembleia Representativa.

Para maior promoção, discussão e participação por parte de todos os colegas, incentivamos ao envio de todas as vossas sugestões.

Caso pretenda dar o seu contributo para os regulamentos envie a sua proposta para: regulamentos@occ.pt


Com os melhores cumprimentos

Paula Franco
(Bastonária)

Lisboa, 9 de agosto de 2019