Na altura em que escrevo estas linhas, ainda não foi designado de forma oficial o sucessor de Paulo Macedo na liderança da Direcção Geral dos Impostos, cuja comissão de serviço termina no próximo dia 3 de Agosto.

Em jeito de balanço dos três anos de trabalho deste responsável e respectiva equipa, pode dizer-se que o seu "consulado" esteve, desde a primeira hora, envolto em polémica e especulação. A começar pelo seu ordenado, e mais tarde, acerca da continuidade ou não no posto.

Não acredito em homens providenciais, mas é difícil não nos rendermos às evidências. A máquina fiscal mudou muito nestes últimos três anos. Transfigurou-se, mesmo. Fruto de trabalho, empenho e dedicação à causa pública. Ganhou eficácia e profissionalismo. Paulo Macedo imprimiu liderança, apresentou resultados e nunca se colocou em bicos de pés, recusando sempre dar entrevistas, indiferente ao coro de criticas gerado pelo seu vencimento.

É justo reconhecer que há um Fisco antes Macedo e após-Macedo. Conseguiu importantes vitórias - afinou o cruzamento de dados entre diversas entidades e distintas bases de dados, alargou a cobrança coerciva a todas as classes, aumentou o número de penhoras - mas cometeu alguns erros. Quem ousa fazer, arrisca-se a errar. Teve o mérito de ter sido com ele que o Fisco passou a figurar com assiduidade nas manchetes dos jornais e a abrir telejornais, pelos melhores motivos e por alguns menos agradáveis, designadamente os que mexem (injustamente) com os direitos dos contribuintes.

O ritmo, contudo, tem de continuar. A máquina fiscal não pára, nem o pode fazer, sob pena de se atrasar irremediavelmente. O senhor que se segue terá o seu estilo próprio, mas tem que seguir a linha de rumo sustentada em objectivos concretos.

A responsabilidade que actualmente pesa sobre a administração fiscal não tem paralelo com o passado, porque é sabido que a redução do défice está, de facto, a ser obtida à custa do aumento da carga fiscal e da respectiva arrecadação de receitas da cobrança de impostos. Se é certo que o volume de impostos aumentou nos últimos 2/3 anos, também é verdade que continuam a existir muitos impostos por cobrar, com os faltosos a ludibriarem, de modo ardiloso, a malha do fisco.

Quanto aos pontos a rever na gestão Paulo Macedo e a ter em boa conta por quem o releva no posto, creio que o maior "pecado" vai para o tratamento dado aos direitos e garantias dos contribuintes, alvo de restrições em muitos casos. A eficácia imprimida "desumanizou" a capacidade de resposta do Fisco, até para uma simples reclamação ou pedido de esclarecimento.

Faço votos que os tempos que se avizinham sejam de maior justiça fiscal e de menos tensão entre a administração fiscal e os contribuintes. Os casos que aqui temos denunciado nas últimas semanas são reveladores de que algo não vai bem no que concerne à preservação dos direitos e garantias dos contribuintes.

Precisamos de uma administração tributária mais humilde que saiba reconhecer o erro quando falha, que consiga encurtar o tempo de resposta para algo tão banal como é uma reclamação graciosa. Em suma, que preste um verdadeiro serviço público, sem nunca pisar, de forma deliberada e grosseira, os direitos dos contribuintes. Estes, por seu turno, têm de deixar de entender o Fisco como um inimigo com interesses antagónicos aos seus. Está nas mãos do sucessor de Paulo Macedo acabar com a lógica do rato e do gato, demasiado enraizada no diálogo quotidiano entre Fisco e o contribuinte. O caminho deve ser de cooperação e não de conflito, sem cair na pálida imagem que a DGI conheceu antes de Macedo ter tomado posse.