O auditório da sede da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas foi pequeno para acolher todos quantos quiseram marcar presença na tomada de posse dos órgãos sociais para o triénio 2008/2010, resultado directo do acto eleitoral do passado dia 7 de Dezembro. Cerca de 250 pessoas assistiram ao acto solene que empossou a equipa que, durante os próximos três anos, e uma vez mais liderada por Domingues de Azevedo, comandará os destinos da Instituição.
Coube a Manuel dos Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral, presidir à cerimónia que reuniu um vasto leque de personalidades ligadas ao mundo da Contabilidade, Fiscalidade, Ensino e Política. Após empossar todos os novos órgãos sociais, boa parte deles em trânsito do mandato anterior, o também eurodeputado agradeceu a presença de várias personalidades e de todos quantos colaboraram na realização do acto eleitoral para esclarecer que o resultado das eleições «é inequívoco» quanto à concordância dos TOC «com a política que a Instituição tem seguido.»
Defendendo que essa estratégia é, também ela, uma vitória pessoal de Domingues de Azevedo, «um símbolo desta Instituição», Manuel dos Santos acrescentou que o futuro da CTOC deve passar por uma «renovação de métodos e mensagens». O presidente da Mesa da AG foi mais longe e considerou que, apesar da «grande base de apoio» que os novos órgãos sociais dispõem «têm igualmente de procurar soluções e respostas face aos tempos que atravessamos.» A aposta no e-learning bem poderá ser um desses caminhos, até porque a experiência piloto já realizada foi «de grande sucesso».  
Para Manuel de Santos, que falava de improviso para uma plateia atenta, «o principal património que a Instituição dispõe é a credibilidade da profissão na actualidade. É fácil observar as profundas alterações que a profissão sofreu na última década. Hoje, o TOC é um profissional respeitado e útil», sublinhou.
Olhando para o exterior, Manuel dos Santos salientou o papel que os TOC têm tido na «construção de uma cidadania fiscal» mas deixou um alerta: «É importante que o fisco perceba as mensagens que a CTOC lhe tem enviado, porque é necessário e imperioso defender os direitos do cidadão e do contribuinte perante o Estado.» E, apesar das actuais relações entre a Administração Fiscal e a Câmara serem «boas», o eurodeputado lembrou que elas devem assentar em bases «de carácter institucional e não pessoal, porque só assim perdurarão.»

Continuar a desassossegar

Para falar sobre o caminho percorrido na última década e sobre os novos desafios que se colocam à profissão, usou da palavra o presidente da Direcção, Domingues de Azevedo. Recordando que o embrião da CTOC tinha, entre outros objectivos, «a alteração de comportamentos», o responsável máximo da Câmara congratulou-se com o êxito que hoje é o envio desmaterializado das declarações fiscais.
Apesar de, no seu entender, se ter atingido um «ponto de indiscutível importância na profissão», aquele responsável lembrou que «é bom não esquecermos as nossas origens e todo o nosso percurso», ao mesmo tempo que salientava as vantagens da crítica construtiva «porque é imprescindível para a construção de um mundo melhor.» Algo que a CTOC irá continuar a perseguir nos próximos três anos, porque «queremos continuar insatisfeitos, não nos acomodaremos às situações vigentes.» Para tal, a CTOC «continuará a desassossegar os espíritos acomodados, procurando novos caminhos e soluções», prometeu Domingues de Azevedo que referiu ainda que a Câmara revolucionará, em breve, os «métodos de formação presencial».
O presidente da Direcção da Câmara deixou ainda a garantia de que «a CTOC não pode abandonar os exames de avaliação profissional, sob pena de desestruturar toda a profissão. Provavelmente há aspectos que poderão ser melhorados. Mas quando atribuímos um título profissional a alguém, temos que ter a garantia de que possui patamares mínimos para desempenhar a profissão.» Porque, como garantiu Domingues de Azevedo, «o princípio base da profissão tem de ser a defesa do interesse público.»
Apesar da evolução registada na última década, Domingues de Azevedo está longe de se dar por satisfeito e garantiu que continua a haver espaço «para fazer mais e melhor». É nessa lógica que se inscreve, por exemplo, o canal de web tv, com acesso exclusivo para os Técnicos Oficiais de Contas. Este e outros planos só serão possíveis com «inconformismo e liberdade para sonhar» e com a «ajuda de todos. É para essa construção que contamos com o vosso apoio, pois a nossa vontade não tem limites.»

Executivo aberto ao diálogo com a CTOC

Numa cerimónia que contou, entre outras, com a presença de Guilherme de Oliveira Martins, presidente-conselheiro do Tribunal de Contas, João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça, José Azevedo Pereira, director-geral dos Impostos, António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e do Notariado e Rui Vieira, presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, coube a João Amaral Tomaz, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em representação do ministro de Estado e das Finanças, tecer breves considerações e salientar o papel dos TOC no êxito da Informação Empresarial Simplificada (IES), «um desafio de risco, mas que foi ganho». Lembrando que o processo de desmaterialização se arrasta já há vários anos, Amaral Tomaz considerou ser necessário «pensar em soluções alternativas sobretudo para os contribuintes mais idosos, pouco ou nada abertos à desmaterialização» e deixou claro que, no respeitante à cobrança de impostos «tudo indica que os resultados serão superiores ao previsto no Orçamento do Estado para 2007.»
Numa intervenção na qual manifestou a disponibilidade do Executivo para continuar a dialogar com a CTOC, Amaral Tomaz rebateu críticas e relativizou a importância das cobranças executivas, ao lembrar que «o grande objectivo de qualquer Administração Fiscal moderna é fazer com que os contribuintes paguem voluntariamente» pelo que o peso das cobranças executivas «é relativo, não chegando aos quatro por cento do valor global. O grande sucesso está no lado oposto, no pagamento voluntário, porque é esse que nos dá garantias.»

Consulte a lista completa dos órgãos da CTOC para o triénio 2008/2010

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