Paula Franco participou, na manhã de 8 de setembro, na sessão de abertura do 5.º Fórum do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), que decorre em Lisboa entre os dias 7 e 9 e que tem como tema central Shaping Tomorrow Together – Moldar juntos o amanhã.
Numa preenchida sala de uma unidade hoteleira em Lisboa, perante oradores de muitas latitudes, e após os agradecimentos de Ian Carruthers (terceira foto da galeria), chairman do IPSASB, ao apoio que a Ordem dos Contabilistas Certificados prestou para que a organização do evento fosse possível, e a entrega de uma lembrança de agradecimento à bastonária para assinalar isso mesmo (última foto da galeria), a responsável máxima da OCC fez questão de lembrar o trabalho já realizado mas, sobretudo, chamou a atenção para aquilo (e que é muito) que falta fazer: «Em 2022, aquando do 4.º Fórum do IPSASB, então subordinado ao tema “IPSASB 2.0: Levar ao Próximo Nível”, tivemos oportunidade de definir os novos projetos de orientação do IPSASB e a estratégia da instituição a cinco anos. Hoje, verificamos que, após muito trabalho, dedicação e empenho, importantes metas foram alcançadas, mas muito ainda existe por alcançar.»
Para Paula Franco, apesar dos passos já dados e de «o normativo estar em mais jurisdições», é imprescindível que chegue «a todas. O normativo está mais completo, mas diariamente surgem novos desafios aos quais é necessário dar resposta. Temos mais profissionais, mas a formação profissional contínua é fundamental. Temos mais conhecimento, mas é imperioso continuar a defender a contabilidade pública a nível mundial.» Por isso, salientou a bastonária da OCC, «temos de reforçar a transparência, a responsabilidade e a confiança no setor público através da normalização contabilística e do reporte de sustentabilidade.»
Paula Franco enfatizou ainda a ideia de que «a contabilidade pública é um instrumento fundamental de cidadania e democracia» e, como tal, é uma forma de «traduzir em números e relatórios a história financeira e patrimonial das nossas instituições. Permite que os cidadãos compreendam como são geridos os recursos que lhes pertencem. Oferece aos decisores políticos dados sólidos para fundamentar políticas públicas e reforça a confiança nas instituições, elemento essencial para a coesão social e para a legitimidade da governação.»
Por outras palavras, Paula Franco não tem dúvidas de que «uma contabilidade pública robusta, assente em normas claras e internacionalmente reconhecidas, como as IPSAS, não é apenas um requisito de boa gestão, é um pilar de desenvolvimento sustentável, de justiça intergeracional e de credibilidade do Estado.»
Sempre em inglês, Paula Franco recordou ainda a importância do Handbook IPSAS 2025, documento que representa a versão mais recente e abrangente das normas internacionais de contabilidade do setor público até à data e que «incorpora atualizações relevantes e ferramentas de apoio para implementação.»
Antes de terminar, a responsável máxima da Ordem fez questão de estabelecer um paralelo entre a história de Lisboa e o tema global do Fórum: «Estamos numa cidade que ao longo dos séculos foi ponto de partida para descobertas e intercâmbio entre povos e é hoje palco desta missão partilhada, moldar o amanhã juntos.» Um caminho que poderá ser atingido com «a construção de consensos que reforcem a contabilidade pública como um instrumento ao serviço de sociedades mais transparentes, sustentáveis e justas.»
O papel da mulher na elaboração das normas
No arranque dos trabalhos deste quinto fórum, na tarde de 7 de setembro, o painel de abertura contou com a presença de Anabela Santos (duas últimas fotos). Shaping Tomorrow's Standards: Women's Perspectives on Breaking Barriers in Public Sector Reporting foi o tema sobre o qual se debruçaram as quatro oradoras - para além da consultora da OCC, o painel contou com a presença de Jeanine Poggiolini, CEO da Accounting Standards Board da África do Sul; Adda Faye, CFO no The Global Fund e Georgina Muchai, diretora no Public Sector Accounting Standards Board (PSASB) do Quénia.
Esta multiplicidade de proveniências e de vivências distintas, ajudou a enriquecer o debate sobre o papel da mulher na elaboração de normas de relato para o setor público, sem esquecer o âmbito da regulamentação e da respetiva implementação.
Ao longo dos cerca de 40 minutos de troca de argumentos e partilha de experiências, sobressaiu ainda a necessidade de aumentar a capacidade de afirmação feminina nos contextos profissionais. Ou seja, tal como em muitos outros setores da atividade económica, também na contabilidade pública a voz das mulheres terá de ser mais considerada e relevada.
Outro dos tópicos sobre o qual se debruçaram as oradoras passou pela análise das perspetivas que estes desafios levantam para as futuras gerações de mulheres, tendo sido, igualmente, dado especial relevo à necessidade de incorporar a sustentabilidade na elaboração de normas públicas, sendo aquela considerada numa perspetiva holística, motivo pelo qual foi, desde logo, abordada no início dos trabalhos.
No final dos trabalhos, ficou a certeza de que o IPSASB é uma organização cujas preocupações, em termos normativos, acompanham as questões que preocupam a sociedade e que procura incorporar essas problemáticas na definição de normas de relato que sejam definidoras de regras e que procuram ir ao encontro dos grandes problemas das sociedades contemporâneas.