Comunicados
Revista Contabilista 302 - Bibliografia
10 September 2025
Artigos publicados na revista de junho de 2025


Bibliografia referente ao artigo «Evolução da legislação fiscal ao financiamento por capitais próprios», da autoria de Sérgio Ravara  e Ana Marques, publicado na revista de junho 2025
 

 

  • Aldeia, S. (2024). O regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE). 
  • Contabilista, 288(1), 48-50. https://www.calameo.com/read/00032498150b35279519d
  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. (2025).
  • Comissão Europeia. (2022). Debt-equity bias reduction allowance (DEBRA).   https://www.europarl.europa.eu/thinktank/en/document/EPRS_BRI(2022)733678
  • Cruz, S., & Soares, C. (2022). Use of the tax benefit of conventional remuneration of share capital by Portuguese companies. Revista Contabilidade & Finanças, 33(90). https://doi.org/10.1590/1808-057x20221587.en
  • Decreto-lei n.º 173/87, de 20 de abril, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n.º 91, (1987). 
  • Decreto-lei n.º 182/86, de 10 de julho, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n.º 156, (1986). 
  • Estatuto dos Benefícios Fiscais. (2025).
  • Ferreira, R., Almeida, M., Meneses, A., Dionísio, M., Vilaça, J., Jacob, J., Barreiro, J.  (2024). O Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas. https://www.rfflawyers.com/xms/files/KnowHow/Newsletters/2024/7_Julho/O_Regime_Fiscal_de_Incentivo_a_Capitalizacao_de_Empresas.pdf Acedido a 22/10/2024.
  • Fonseca, D. (2018). O impacto do novo enquadramento fiscal do financiamento de 2013 no endividamento [Dissertação de mestrado, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Departamento de Contabilidade]. 
  • Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro. Pub. L.  No.  Diário da República: 1ª série, n.º 253, (2024). 
  • Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, Pub. L.  No.  Diário da República: 1ª série, n.º 250, (2023). 
  • Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, Pub. L. No. Diário da República: 1ª série, n.º251, (2022). 
  • Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n. º 249, (2017). 
  • Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n.º 248, (2016). 
  • Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n.º 11, (2014). 
  • Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n.º 253, (2010). 
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de dezembro, Pub. L. No. Diário da República: 1a série, n.º 251, (2007). 
  • Lima, F. (2023).  Incentivo à capitalização das empresas, como descongelar o “ICE”?, https://easytax.jornaleconomico.pt/incentivo-a-capitalizacao-das-empresas-como-descongelar-o-ice Acedido em 19/10/2024.
  • Reward  Consulting  (2023).  Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas. https://reward.pt/regime-fiscal-de-incentivo-a-capitalizacao-das-empresas/ Acedido em 19/10/2024Tomaz, J. (2012). Terá sido Portugal o primeiro país a implementar a remuneração convencional do capital social? Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. 5(3), 59-84.
  • Valente, A. (2023).  ICE – Simplificação fiscal? https://pt.fi-group.com/ice-simplificacao-fiscal/ Acedido em 19/10/2024.

Bibliografia referente ao artigo «Compromisso e planeamento de uma auditoria financeira», da autoria de Mariana Carrola, Catarina Proença e Adriana Silva, publicado na revista de junho 2025
 

  • Almeida, B. (2022). Manual de Auditoria Financeira: Uma análise integrada baseada no risco (4ª ed.). Escola Editora.
  • Costa, C. B. da. (2017). Auditoria Financeira: Teoria e Prática (11ª ed.). Editora Rei dos Livros
  • Arens, A. A., Elder, R. J., Beasley, M. S., Valladares Franyuti, A. G., Jenkins, J. G., & Dominguez Moran, M. L. (2007). Auditoría: Un enfoque integral (11ª ed.). Pearson Education.Attie, W. (1998). Auditoria: Conceitos e Aplicações (3ª ed.). Atlas Editora.
  • Zehms, K., Gramling, A., & Rittenberg, L. (2016). Auditing A Risk-Based Approach To Conducting A Quality Audit (10.a ed.). Cengage Learning
  • International Standards on Auditing (ISA). (2018). ISA 200 – Objetivos gerais do auditor independente e a condução de uma auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Disponível em https://www.oroc.pt/uploads/normativo_tecnico/auditorianormativo_ifac/Signed/Manual% 20de%20Normas%201_OROC_2019.pdf (pp. 87-118). Consultado a 27/05/2024.
  • International Standards on Auditing (ISA). (2018). ISA 300 – Planear uma auditoria de demonstrações financeiras. Disponível em https://www.oroc.pt/uploads/normativo_tecnico/auditorianormativo_ifac/Signed/Manual% 20de%20Normas%201_OROC_2019.pdf (pp. 292-306). Consultado a 30/03/2024. 
  • International Standards on Auditing (ISA). (2018). ISA 315 (Revista) – Identificar e avaliar os riscos de distorção material através do conhecimento da entidade e do seu ambiente. Disponível em https://www.oroc.pt/uploads/normativo_tecnico/auditorianormativo_ifac/Signed/Manual% 20de%20Normas%201_OROC_2019.pdf (pp. 307-367). Consultado a 15/04/2024.
  •  International Standards on Auditing (ISA). (2018). ISA 330 – Respostas do auditor a riscos avaliados. Disponível em https://www.oroc.pt/uploads/normativo_tecnico/auditorianormativo_ifac/Signed/Manual%20de%20Normas%201_OROC_2019.pdf (pp. 378-402). Consultado a 10/06/2024.
  • IFAC. (2021). Normas sobre a Gestão da Qualidade ISQM1, ISQM2 e o Guia de Implementação, disponível em: https://www.oroc.pt/uploads/normativo_tecnico/auditoriaguias/LivroISQM1.pdf . Consultado a 03/06/2024.
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