Colegas,
Permitam-nos que aproveitemos esta comunicação para renovar os nossos votos de solidariedade para com os Técnicos Oficiais de Contas da Região Autónoma da Madeira, pelo trágico acontecimento do passado dia 20 de Fevereiro.
Em virtude das condições de circulação na ilha e, também indo ao encontro das recomendações do Governo da RAM, informamos que a habitual reunião das quartas-feiras, que se encontrava agendada para amanhã, dia 24, não se irá realizar.
Também aproveitamos para esclarecer que num contacto estabelecido com a Direcção Regional dos Assuntos Fiscais da Madeira nos foi informado que "os contribuintes que possuam obrigações declarativas ou outras obrigações tributárias a vencer nos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro, poderão, excepcionalmente, cumpri-las até ao dia 5 de Março do corrente ano". Foi também recomendado que, na impossibilidade de tratar assuntos nos Serviços do Funchal e/ou para descongestionar os mesmos, poderão os contribuintes ser acompanhados nos Serviços de Finanças de Câmara de Lobos e Santa Cruz.
Recomendamos também aos colegas que em caso de ter havido destruição de documentos empresariais em consequência da intempérie, obtenham fotos que permitam instruir o processo de inventariação dos danos para efeitos fiscais e jurídicos.
Tal como temos solicitado, agradecemos que inventariem todos os casos que impeçam o cumprimento das obrigações fiscais das empresas em que são responsáveis, fazendo-nos chegar esses relatos, de modo a, superiormente e junto das entidades competentes, serem solicitadas as medidas que se mostrem adequadas.
Renovamos o nosso abraço de solidariedade e apresentamos melhores cumprimentos.
Lisboa, 23 de Fevereiro de 2010
A. Domingues de Azevedo
Presidente da Direcção
Colegas da Região Autónoma da Madeira,
Acabado de regressar do Funchal, hoje, 21/02/2010, pelas 13h, por motivos particulares, vivi presencial e localmente o drama que se abateu sobre a RAM desde o dia 19, tendo assistido a um cenário de destruição que não podemos deixar de profundamente lamentar.
Em nome da Direcção da nossa Ordem, queria expressar a nossa total solidariedade com o povo madeirense, em especial com os nossos colegas Técnicos Oficiais de Contas.
A Direcção analisará de imediato a forma de apoio aos colegas, de modo a evitar eventuais penalizações de natureza fiscal e parafiscal, por incumprimento de prazos, bem como eventuais apoios de outra natureza.
Aqui deixamos o nosso abraço de solidariedade e a certeza que todos os Técnicos Oficiais de Contas partilham este momento de dor para muitos dos residentes na Madeira.
Lisboa, 21 de Fevereiro de 2010
Armando P. Marques
Vice-Presidente da Direcção
Outros documentos:
Mensagem do Professor Antóno Lopes de Sá aos colegas da Madeira