Ordem nos media
Manuela Ferreira Leite demitiu director-geral dos Impostos
30 April 2004
Paulo Macedo, oriundo do BCP, substitui Armindo Sousa Ribeiro
Armindo Sousa Ribeiro, director geral dos impostos e responsável pelos serviços que mais fornecem receitas ao Orçamento de Estado, foi chamado anteontem ao gabinete da ministra de Estado e das Finanças. Manuela Ferreira Leite comunicou-lhe ter retirado a sua confiança política e Sousa Ribeiro entregou uma carta de demissão, pretextando «razões pessoais» para o libertar das funções a partir de 1 de Maio próximo. Um porta-voz do Ministério das Finanças não comenta se houve um encontro com a ministra prévio à entrega da carta do director-geral. Será substituído por Paulo Macedo, formado em gestão, quadro do BCP, primeiro responsável da seguradora Médis, ex-membro da comissão Silva Lopes. Oficialmente, o afastamento de Sousa Ribeiro deu-se por sua vontade própria. Mas, ontem, Sousa Ribeiro mostrou-se muito agastado com a demissão, junto de pessoas próximas. A sua saída verifica-se após mexidas recentes nos dirigentes da administração fiscal, o que indicia que pretendia ficar. O subdirector-geral João Durão, ex-adjunto do ex-director-geral Nunes dos Reis e que se encontrava à frente dos serviços de cobrança, foi convidado para adjunto de Sousa Ribeiro. Com Sousa Ribeiro, pediram já a demissão dois dos sete subdirectores-gerais nomeados por Sousa Ribeiro: Esteves Gil e António de Sousa Menezes, responsáveis respectivamente pelos serviços de fiscalização e do IVA. Eduardo Clarisseau, que entrou na administração fiscal em 2003, logo como subdirector-geral para os serviços financeiros, não se demitiu. A demissão de Sousa Ribeiro não é, contudo, uma surpresa, dada a divergência surda com a equipa das Finanças, desde antes do Verão passado. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Manuel Alberto Silva - apesar de ter sido avisado pela comunicação social - afirma ter ouvido falar da sua saída desde o momento que o director-geral foi nomeado, a 1 de Julho de 2002. Armindo Sousa Ribeiro era então Defensor do Contribuinte (desde Maio de 2000) e foi nomeado após a recusa de outras pessoas. Apesar de o PSD ter defendido, na oposição, que o Defensor deveria ser nomeado pelo Parlamento, a nomeação de Sousa Ribeiro acarretou a extinção do lugar. Na altura, a escolha de Sousa Ribeiro foi apresentada, pela ministra Manuela Ferreira Leite, como a primeira medida de combate à fraude e evasão fiscais, relacionada com o afastamento do anterior director-geral, Nunes dos Reis. Na tomada de posse, no início de Julho de 2002, na qual Durão Barroso esteve presente, a ministra associou a nomeação ao empenho nesse combate. Anunciou mesmo uma «operação especial de emergência». «O combate é imperioso», afirmou então a ministra, uma vez que elevados níveis de evasão prejudicam uma das funções nobres das receitas fiscais -a redistribuição do rendimento. «Cada euro por cobrar é um euro que se está a tirar à ajuda do Estado» que pode ser prestada a doentes e reformados, afirmou Manuela Ferreira Leite. Mas cedo começaram a sentir-se sinais de incompatibilidade e falta de comunicação com a equipa política das Finanças, situação que se arrastou por bastante tempo e sem que a ministra ou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mostrassem vontade de resolver a situação. O afastamento de Sousa Ribeiro indicia ser, todavia, uma assunção oficial da ineficácia na organização da administração fiscal para combater a evasão fiscal, o que contraria a mensagem oficial transmitida. A nova direcção do STI, ainda com três meses de mandato, reconhece a abertura do anterior director-geral nas duas reuniões havidas e não consegue destrinçar o papel do director-geral do do Governo. «Muito da ineficácia deve-se à falta de vontade política», afirma o presidente, que frisou as «condições degradantes, infames mesmo» em que se trabalha: repartições de Finanças com pulgas, alcatifas rotas, fossas que transbordam, a chuva que pinga dentro de instalações. A entrada de Paulo Macedo, na roda dos 40 anos, quadro do BCP, foi elogiada por Silva Lopes que o conheceu na comissão para a modernização da reforma fiscal, nomeada em 1994. «É uma óptima notícia, tenho uma opinião extremamente positiva» dados os seus conhecimentos fiscais, a sua capacidade de trabalho. O PÚBLICO tentou, em vão, obter declarações de Sousa Ribeiro e de Paulo Macedo