Não há falta de dinheiro para os reembolsos do IRS. A garantia foi dada ontem ao JN por fonte oficial do Ministério das Finanças, que desmentiu ainda a existência de atrasos no processamento das declarações de rendimentos relativos a 2003.
«Apesar das dificuldades conhecidas, há dinheiro para pagar os reembolsos», disse ao JN um porta-voz das Finanças, lembrando que o Código do IRS prevê que o prazo para as devoluções termina no terceiro mês seguinte à data limite para entrega de declarações. «Até lá, estamos dentro do prazo», afirmou.
No caso das declarações da primeira fase, relativa às categorias A (trabalhadores dependentes) e H (pensionistas), cuja entrega acabou a 31 de Maio, os reembolsos terão de ser feitos até 31 de Agosto; para a segunda fase que inclui as restantes categorias, nomeadamente trabalhadores independentes, tendo em conta que o prazo de entrega das declarações terminou a 30 de Junho (via Internet), o reembolso deverá ser feito até 30 de Setembro.
De acordo com a mesma fonte, as liquidações do IRS da primeira fase estão a ser processadas desde 8 de Junho, a um «ritmo médio de 85 mil por dia», com base «na ordem de entrada», ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, quando os reembolsos eram processados antes das cobranças. Em todo o caso, referiu o porta-voz, mantém-se a prioridade ao reembolso para os contribuintes que entregaram o IRS através da Internet.