O ministro das Finanças năo é favorável a novos cortes na taxa nominal de IRC, explicou ontem, à margem do Ecofin no Luxemburgo. Bagăo Félix revelou ter uma opiniăo mais conservadora do que a sugerida pelo primeiro-ministro que, anteontem, perante uma assembleia de empresários, mostrou abertura do Executivo para reduzir, «de forma significativa», a taxa de imposto em 2006. Certo é que o Governo vai estudar o impacto da reduçăo de cinco pontos do IRC em 2004 para aferir se se justifica uma nova descida de taxa nominal, fixada em 25%. «Teoricamente, [o ministro] é desfavorável a uma nova descida da taxa, mas está disponível para a analisar?». «Sim», respondeu Bagăo Félix ao DE, «e já tive ocasiăo de o dizer ao presidente da Agência Portuguesa para o Investimento [Miguel Cadilhe]. Devemos estudar e, depois, analisar os efeitos desta descida, que năo foi despiciente. Vamos ser prudentes, rigorosos e contidos para ver que tipo de ajustamento é possível». Conhecido como o Choque Fiscal, o corte de IRC foi dividido em duas partes no Programa de Governo em 2002, uma reduçăo de 30% para 25% em 2004 e de 25% para 20% em 2006. A segunda parte do Choque Fiscal ficou entregue ao novo Governo PSD/PP, que, desde logo, manifestou reservas a um novo corte, argumentando que a margem orçamental seria utilizada na descida do IRS. Anteontem, Santana Lopes abriu de novo a porta a uma descida do IRC em 2006, sublinhando que, «a ser decidida» só será concretizada se for «de forma significativa». Tal como Santana, Bagão Félix deu o exemplo da Letónia. «Tive ocasião de falar com o meu colega da Letónia» disse, conferindo que só depois de baixar a taxa para 15% é que se sentem efeitos no investimento. «Para além da queda de receitas [550 milhơes de euros], é preciso saber os efeitos no que respeita à captaçăo de investimento, nomeadamente IDE, porque está provado que só uma descida muito grande do IRC, como nos países do Leste, provoca uma invasăo positiva de capitais para dinamizar as economias», explicou. «Esse é o exame que temos de fazer, mas primeiro é preciso alargar a base tributária, sob pena de perdermos receitas». O ministro desvalorizou qualquer diferença de opiniăo com Santana, enfatizando que falaram ao telefone antes de Santana ter feito a intervençăo na API. «Não há nenhuma contradiçăo, provavelmente há maneiras diferentes de nos exprimirmos e pode haver alguma questăo semântica, mas năo sou ministro das Finanças para discutir semântica», referiu. ISP mantém-se Portugal vai seguir a orientaçăo desenhada pela esmagadora maioria dos ministros das Finanças da UE de năo reduzir as taxas de imposto para compensar a alta do petróleo, já acima do 50 dólares por barril, contrariando o pedido de muitas empresas europeias e do Governo francês. «A opinião esmagadora dos ministros é a de que os instrumentos fiscais năo săo os melhores para combater o preço do petróleo», disse Gerrit Zalm, o presidente do Ecofin. A França queria quebrar o acordo dos ministros de «não agir unilateralmente neste domínio» mas foi forçada pelos Governos alemăo e espanhol a recuar, mantendo apenas as ajudas que está a dar aos agricultores, armadores e pescadores. A Espanha vai também estudar semelhante hipótese. A discussão continuará no próximo Ecofin de Novembro. Paulo Macedo «fica se quiser» O ministro das Finanças, António Bagăo Félix, afirmou ontem estar contente com o trabalho de Paulo Macedo à frente da Direcçăo Geral das Contribuiçơes e Impostos, contrariando rumores de que estaria à procura de um substituto. «Paulo Macedo está a fazer um bom trabalho e fica se quiser», explicou ontem o ministro das Finanças. Macedo foi nomeado pelo anterior Governo da coligaçăo, numa escolha alvo de muitas críticas por ter manter o salário muito superior ao praticado na funçăo pública (cerca de vinte e cinco mil euros por mês) que mantinha no sector bancário, de onde foi requisitado. Bagăo chegou a estudar o seu afastamento mas acabou por mantê-lo. Agora que os trabalhos do orçamento terminaram abrir-se-ia a porta a uma remodelaçăo mas o ministro renova assim a confiança em Paulo Macedo. Um abandono passará agora a seguir critérios unicamente pessoais.