A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) vai criar um fundo de pensões complementar para os seus associados, já a partir de Janeiro. O capital do fundo será assegurado pela Câmara, que mensalmente investirá 75 mil euros oriundos das quotizações, e por aplicações resultantes da adesão voluntária dos sócios. A entidade seleccionada para gerir o fundo, assim como as características técnicas do produto já foram definidas, a partir de um levantamento da oferta do mercado, mas a CTOC não quer avançar com mais pormenores antes de fazer aprovar as escolhas em reunião de direcção. Domingues de Azevedo, presidente da CTOC, explicou ao Diário Económico que todos os técnicos de contas, quando atingirem a idade da reforma, terão direito a uma pensão suplementar: «os que não fizerem contribuições voluntárias, terão um rendimento correspondente à parte dos descontos com carácter institucional, feito pela CTOC; os outros, acumularão este valor com o que resulta das entregas que fizeram». Embora numa primeira fase, o fundo de pensões assuma um carácter complementar, com uma existência paralela ao regime de Segurança Social pública, Domingues de Azevedo pretende que o produto se assuma como uma alternativa ao regime público, assim que o «plafonamento» (a chamada privatização da Segurança Social) avançar. Para suportar as dotações institucionais para o fundo de pensões e para «compensar o funcionamento normal da Instituição», a Câmara propõe um aumento de dois euros nas quotas mensais, para os dez euros: «do aumento proposto, um euro destina-se ao financiamento do crescimento normal da instituição, sendo que o outro euro regressa aos membros» por altura da idade da reforma, refere o plano de actividades e orçamento para o próximo ano. 2005 será também ano de mudança de instalações: a CTOC adquiriu uma nova sede, no valor de oito milhões de euros, na zona do Campo Pequeno, para onde migrarão os serviços. O actual edifício, situado na 24 de Julho, ficará afecto ao funcionamento do fundo de pensões. Para o ano está também prevista a entrada em vigor das novas regras de inscrição na Câmara, que exigem a realização de exames de avaliação profissional. Os destinos da instituição continuarão a cargo de Domingues de Azevedo, que concorre em lista única às eleições que se realizam amanhã.