Se há cinco ou seis anos atrás alguém tivesse a coragem de dizer que em 2005 teríamos implantado, de uma forma pacífica, o uso quase que exclusivo da Internet para efeitos de entrega de declarações fiscais, muito poucos acreditariam que uma profissão tão nova como a de Técnico Oficial de Contas seria capaz de dar resposta a esse grande desafio. O ano de 2004 terminou com o envio de quase nove milhões de declarações pela Internet, proporcionando uma informação isenta de erros e um caudal de dados que, se bem aproveitados, constituem um importante manancial de informação, que permite aos serviços responsáveis terem um conhecimento de factos que, até à sua implementação, muito dificilmente seria possível. Embora tenha passado de algum modo despercebido, somos de uma enorme agilidade em assimilar como adquirido o que é bom, a verdade é que, com a desmaterialização das declarações fiscais, procedeu-se a uma verdadeira revolução na forma de comunicar entre os contribuintes e a Administração Fiscal. Não por vaidade, mas porque sempre estive convencido da bondade do sistema e das vantagens que advêm do seu uso. Já o afirmei, sem que entretanto fosse desmentido, que o uso do sistema aporta ou possibilita uma redução nos custos de funcionamento da Administração Fiscal de cerca de cinquenta milhões de euros e, por outro lado propicia aos TOC uma muito maior comodidade e segurança no cumprimento das obrigações fiscais dos seus clientes ou entidades patronais. Não obstante o sucesso alcançado, penso que se adormeceu um pouco à sua sombra, tendo-se evoluído muito pouco para outras funcionalidades que, sem risco do sigilo fiscal, poderiam e deveriam ser resolvidas pela Internet. Continuamos a ter de recorrer aos serviços de Finanças sempre que haja necessidade de uma certidão ou para apresentar um requerimento ou uma reclamação de qualquer acto tributário e a receber toneladas de papel dos serviços, quando tudo poderia ser resolvido de outra forma bem mais cómoda para os serviços e para os próprios contribuintes. Foi este desafio que deixamos ao Director Geral dos Impostos, em recente reunião de trabalho. Uma desafio que o responsável, ao que me parece, compreendeu e aceitou. Porque é que não se cria na base de dados da Administração Fiscal uma pasta informática por cada contribuinte onde só este tenha acesso, mediante prévia identificação, onde constem todos os seus elementos fiscais? Ele e apenas ele ou a quem cedesse o código de acesso, poderia a todo o momento consultar os seus elementos e tirar, pela própria Internet, certidões. Aliás o desafio não se deve colocar só à Administração Fiscal, mas a todos os serviços da Administração Pública, permitindo-se que um meio eficaz, económico, rápido e seguro mandasse para as calendas parte do nosso processo burocrático.