Para ter uma noção mais concreta do que consta esta formação, disponibilizamos os tópicos que são desenvolvidos no manual distribuído aos formandos:
1. Noções gerais de impostos especiais sobre o consumo
2. Regime geral dos impostos especiais sobre o consumo
2.1 Incidência subjetiva e objetiva
2.2 Isenções comuns
2.3 Factos geradores
2.4 Exigibilidade
2.5 Formalidades de introdução no consumo
2.6 Liquidação e pagamento do imposto
2.7 Reembolsos
2.8 Produção, transformação, armazenagem, circulação, perdas, inutilização e comercialização
2.9 Garantias
2.10 Circulação e tributação, após a introdução no consumo noutro Estado membro
3. Produtos sujeitos a imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
3.1 Isenções de ISP para produtos petrolíferos e energéticos
3.2 Tributação dos produtos petrolíferos e energéticos
3.3 Formalidades e procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas no âmbito
do ISP
4. Produtos sujeitos a imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas
4.1 Tributação dos produtos sujeitos a imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas
4.2 Isenções no âmbito do IABA
4.3 Desnaturação do álcool, total ou parcialmente
4.4 Regimes especiais (pequenas destilarias, pequenas cervejeira e pequenos produtores de vinho)
4.5 Outros regimes especiais de produção
4.6 Regime especial dos entrepostos fiscais no setor do IABA
4.7 Circulação de bebidas alcoólicas e álcool em regime suspensivo
4.8 Circulação de bebidas alcoólicas entre o Continente e as RA
4.9 Sistema de selagem de bebidas espirituosas
5. Imposto sobre o tabaco
5.1 Taxas sobre os produtos de tabaco
5.2 Entrepostos fiscais de produção e armazenagem de tabaco
5.3 Comercialização de tabacos manufaturados
5.4 A Estampilha especial para tabaco
5.5 Alguns constrangimentos na comercialização de tabaco
6. Alguma informação de suporte à fiscalização
6.1 Validade e conservação de documentos na circulação intracomunitária de produtos sujeitos a IEC
7. Regime geral das infrações tributárias aplicáveis aos IEC
8. Algumas situações práticas
9. Enquadramento legal