Comunicados
Alteração de procedimentos na emissão de penhoras no site da AT
9 Abril 2024
penhoras
Ordem pediu esclarecimentos e AT informou sobre novos procedimentos.

 

Tendo sido comunicado à Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) alguns problemas na emissão de penhoras no site da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), questionamos a AT sobre a situação.

 

Recebemos o seguinte esclarecimento:


«Houve uma alteração no procedimento de resposta a penhoras.


O procedimento a utilizar neste momento será:


Para a emissão dos pagamentos ou para a resposta aos pedidos de penhora é necessário aceder a “Serviços”, pesquisar no browser por “Resposta a pedidos”, encontrar a opção “Resposta a Pedidos - Resposta a pedidos de penhora, reconhecimento de bens e resposta a pedidos de informação“, entrar em “Outros Bens e Direitos”  e responder/consultar e/ou emitir guias a partir daí.
“Serviços -> Resposta a pedidos -> Outros Bens e Direitos”