«O capital próprio de uma sociedade corresponde ao agregado que compreende os resultados transitados, as reservas, outras variações patrimoniais positivas e os resultados do próprio exercício. É um agregado contabilístico que integra o balanço, sendo que a equação fundamental do balanço tem de corresponder sempre ao ativo que iguala o passivo mais o capital próprio (ativo = passivo + capital próprio) (...)»