AR - COBERTURA AO MINUTO

A Assembleia Representativa (AR), iniciou-se pouco depois das 14 horas, com o primeiro ponto da ordem de trabalhos: A eleição da Mesa da AR. Após sugestão por parte de José Roriz, eleito pelo círculo eleitoral de Braga, foram reconduzidos neste órgão os seguintes elementos:
Presidente – Carlos Alexandre
Vice-presidente – Aníbal de Sousa
1.º secretário – Isabel Ramalho
2.º secretário – Rita Marques
1.º secretário suplente – Fernanda Freitas
Apenas José Brito Pereira, eleito como 2.º secretário suplente, não fazia parte deste órgão no anterior mandato.
A votação realizou-se por voto secreto e registou unanimidade dos presentes –  83 votos favoráveis à composição da Mesa da AR proposta.

***

O presidente da AR reconduzido, Carlos Alexandre lançou um repto aos membros (alguns deles estreantes no cargo) da AR: «Participem. De forma cordial, apresentando sugestões e partilhando dúvidas. Temos de dinamizar estas sessões para que algo de profícuo saia daqui. Não quero que estas AR sejam preenchidas apenas com discursos de agradecimento e louvor. É preciso trazer até cá os problemas e as preocupações dos contabilistas dos círculos eleitorais que representam, sempre numa lógica de proximidade.»

***

A apreciação da nomeação dos membros do conselho diretivo, após nomeação da bastonária, era o segundo ponto na agenda. Paula Franco anunciou, sem que tivesse sido manifestada qualquer objeção por parte da AR, os seguintes nomes para o órgão que lidera desde 2018:
Vice-presidente: Jorge Barbosa
1.º vogal:  Ana Cristina Pena Silva
2.º vogal: Manuel Teixeira
3.º vogal: Álvaro Costa
4.º vogal: Maria Clara Roque
5.º vogal: Pedro Nuno Ferreira

Relativamente ao CD do anterior mandato, verifica-se a entrada para o elenco diretivo de Maria Clara Roque, anterior membro do conselho jurisdicional. Paula Franco justificou a lógica de continuidade pelo «trabalho irrepreensível» desempenhado nos cargos exercidos, no que isso significa em termos de «segurança e confiança» para os contabilistas certificados.

***

Os trabalhos, que se prolongaram por 1h15m, terminariam com a apreciação e deliberação da proposta de regulamento de remunerações dos membros dos órgãos sociais da OCC, documento que acabaria votado por unanimidade.

Convidada pelo presidente da AR a responder se a proposta de regulamento tem cabimento orçamental nas contas da Ordem, a bastonária Paula Franco esclareceu que os valores finais serão definidos pelo Conselho de Supervisão, mas «todo e qualquer aumento que se situe na faixa mínima ou máxima tem cabimento orçamental no resultado líquido do exercício». «Haverá um desvio nas remunerações, com os ajustamentos verificados e com os seis novos elementos do CS», acrescentou a bastonária. Paula Franco salientou que o compromisso avançado em 2018 mantém-se, considerando fundamental que cada remuneração corresponda ao trabalho e dedicação de cada eleito em prol dos contabilistas certificados.

As palavras derradeiras pertenceram a Carlos Alexandre. O reeleito presidente da AR admitiu que o regime da AR «está desatualizado em diversos aspetos e é preciso rever as lacunas existentes», apontando o mês de dezembro como o timing previsto para a apresentação e votação do novo regimento.



 

Convocatória da Assembleia Representativa

Venho, pelo presente, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para o mandato 2022-2025 e, por inerência, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados, nos termos conjugados do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados e do art. 46.º do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados, convocar os Representantes eleitos para a Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para a primeira reunião da Assembleia Representativa, a ter lugar no dia 03 de julho de 2024, presencialmente, no Auditório A. Domingues de Azevedo, sito na Av. Defensores de Chaves, n.º 85-B, Lisboa, pelas 14:00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.-º - Eleição da Mesa da Assembleia Representativa;

2.º - Apreciação da nomeação dos membros do Conselho Diretivo;

3.º - Apreciação e deliberação da proposta de Regulamento de Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Nota:
Em anexo à presente convocatória seguem os documentos de suporte à mesma.

Lisboa, 25 de junho de 2024

Carlos José Castro Alexandre
(Presidente da Mesa da Assembleia Representativa)
 

Convocatória

Proposta de Regulamento de Remuneração dos Órgãos Sociais da OCC

Parecer do Conselho Jurisdicional