Convocatória
Assembleia Representativa Ordinária
Venho, pelo presente, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para o mandato 2022-2025, nos termos conjugados dos artigos 43.º e 44.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados – Leis n.ºs 139/2015, de 7 de setembro, e 119/2019, de 18 de setembro – e do artigo 24.º-A do Código do Procedimento Administrativo, convocar os Representantes eleitos da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para a Assembleia Ordinária, a ter lugar no dia 15 de março de 2024, por meios telemáticos ou presencialmente, no Auditório da Representação do Porto, sito no Largo 1.º de Dezembro, n.º 43, no Porto, pelas 15.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Antes da ordem do dia:
Tempo previsto: 45’
1. Tomada de posse de Representantes da Assembleia Representativa; 5’
2. Informação sobre presenças, faltas e representações à Assembleia; 10’
3. Informação sobre a presença da Sr.ª Bastonária, membros do Conselho Diretivo, Conselho Fiscal, Conselho Jurisdicional e de elementos do apoio jurídico; 5’
4. Informações e pedidos de esclarecimento. 25’
Ordem do dia:
Tempo previsto: 330’
1. Aprovação da ata da reunião de 29/12/2023; 5’
2. Aprovação dos seguintes Regulamentos: 190’
- Formação Profissional Contínua;
- Disciplinar;
- Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;
- Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados, Sociedades de Contabilidade e Sociedades Multidisciplinares;
- Fundo de Solidariedade Social dos Contabilistas Certificados;
- Taxas e Emolumentos;
- Inscrição, Estágio e Exames Profissionais; e
- Eleitoral.
(interrupção dos trabalhos, com continuação às 9.30 horas do dia 16/03/2024)
3. Discussão e votação do Relatório e Contas do exercício de 2023; 120’
4. Leitura e votação da minuta da ata. 15’
Notas:
1. Conforme consagrado no n.º 3 do art.º 45.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, caso a Assembleia não possa reunir na hora da Convocatória por falta do número de membros exigido, fixa-se, desde já, uma segunda convocação para as 16.30 horas, no mesmo local.
2. Dias antes da realização da Assembleia Representativa Ordinária serão enviadas informações com os melhores procedimentos para participar presencialmente ou via telemática na Assembleia.
3. Face à extensão da documentação de suporte à presente Assembleia, os documentos em análise poderão ser consultados nesta página.
4. Logo após a interrupção dos trabalhos, decorrerá um jantar convívio, no piso panorâmico da representação da OCC no Porto.
Lisboa, 29 de fevereiro de 2024
Carlos José Castro Alexandre
(Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados)
Documentação:
Convocatória
Propostas de regulamentos
- Proposta de Regulamento do Fundo de Solidariedade Social dos Contabilistas Certificados;
- Proposta de Regulamento Eleitoral;
- Proposta de Regulamento das Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados, Sociedades de Contabilidade e Sociedades Multidisciplinares;
- Proposta de Regulamento de Taxas e Emolumentos;
- Proposta de Regulamento Disciplinar;
- Proposta de Regulamento Disciplinar - Errata
- Proposta de Regulamento da Formação Profissional Contínua;
- Proposta de Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais;
- Proposta de Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Pareceres do Conselho Jurisdicional
- Projeto de Regulamento do Fundo de Solidariedade Social dos Contabilistas Certificados;
- Projeto de Regulamento Eleitoral;
- Projeto de Regulamento das Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados, Sociedades de Contabilidade e Sociedades Multidisciplinares;
- Projeto de Regulamento de Taxas e Emolumentos;
- Projeto de Regulamento Disciplinar;
- Projeto de Regulamento da Formação Profissional Contínua;
- Projeto de Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais
- Projeto de Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Relatório e contas 2023
Ata n.º 15