Venho, pela presente, na qualidade de presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para o mandato 2018-2021, nos termos conjugados dos art.os 43.º e 44.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, Lei n.º 139/2015, de 7 de setembro, convocar os representantes eleitos da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para a Assembleia Ordinária, a ter lugar no dia 14 de dezembro de 2019, no Auditório Domingues de Azevedo, sito na Avenida Defensores de Chaves, n.º 85-B, em Lisboa, pelas 14 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia: Tempo previsto: 55’

1. Tomada de posse de representantes da Assembleia Representativa; 15’

2. Informação sobre presenças, faltas e representações à Assembleia; 10’

3. Informação sobre a presença da Sr.ª Bastonária, membros do Conselho Diretivo, Conselho Fiscal, Conselho Jurisdicional e de elementos do apoio jurídico; 5’

4. Informações e pedidos de esclarecimento. 25’

Ordem do dia: Tempo previsto: 180’

1. Dar nota à Assembleia Representativa da ata n.º 3, da Comissão de Fixação de Remunerações dos Titulares dos Órgãos Sociais da OCC; 15’

2. Aprovação do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exame Profissionais; 30’

3. Apreciação e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2020; 120’

4. Leitura e votação da minuta da ata. 15’

Notas:

1. Conforme consagrado no n.º 3 do art.º 45.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, caso a Assembleia não possa reunir na hora da convocatória por falta do número de membros exigido, fixa-se, desde já, uma segunda convocação para as 15 horas, no mesmo local.

2. De forma a facilitar e reduzir os tempos de credenciação, solicito que todos os representantes se identifiquem com a nova cédula profissional com leitura ótica.

3. Em anexo à presente convocatória seguem os documentos de suporte à mesma.

Lisboa, 28 de novembro de 2019

Carlos José Castro Alexandre

(Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados)

Convocatória - PDF

Comissão de Fixação de Remunerações dos titulares dos órgãos sociais da OCC - PDF

Perfil de formação do contabilista certificado (Anexo ao RIEEP) - PDF

Parecer do Conselho Jurisdicional - PDF

Plano de Atividades e Orçamento para 2020 - PDF