A Administração Fiscal tem cerca de três milhões de processos de execução fiscal por cobrar no valor de 15 mil milhões de euros. Os valores foram ontem revelados pelo director-geral dos Impostos. Paulo de Macedo, que falava na abertura de uma acção de formação organizada pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), adiantou que, em 2004, o Fisco conseguiu cobrar mil milhões de euros de dívidas em execução fiscal, «um aumento de 50 por cento face ao cobrado em 2003».

O responsável máximo dos Impostos afirmou ao CM que é «possível aumentar a receita fiscal em três pontos percentuais do Produto Interno Bruto [PIB], no prazo de duas legislaturas [oito anos]», Paulo de Macedo disse que o Plano de Actividades para 2005 já se encontra pronto, e nele figuram como prioridades; a agilização dos mecanismos de reembolso do IVA, o alargamento a novas empresas do sistema de «acompanhamento permanente», a automatização integral do processo de execução de dívidas (SEF) e de cruzamento de dados, que passará a ser feito sem necessidades de instruções superiores. Em relação às execuções fiscais, e aos problemas surgidos no final de 2004 com a notificação de contribuintes que já tinham pago os seus impostos, 

Paulo de Macedo afirmou que, «apesar de alguns problemas, as notificações fizeram com que o mês de Dezembro de 2004 fosse aquele em que mais receita se arrecadou (100 milhões de euros) em toda a história da DGCI, se exceptuarmos os anos em que existiram perdões fiscais». Entretanto, o Eurostat divulgou ontem que Portugal é dos membros da União Europeia (UE) onde os impostos indirectos mais pesam na receita fiscal, sendo ultrapassado apenas por Chipre e Hungria. A informação sobre a tendência, o nível e a estrutura da receita fiscal na UE a 25, entre 1995 e 2003, revela que o peso da carga fiscal no último ano variou entre o equivalente a 29 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) na Lituânia e Letónia e os 51 por cento na Suécia. Em Portugal, a carga fiscal ¿ definida como o montante dos impostos e das contribuições para a Segurança Social expresso em percentagem do PIB ¿ foi de 38,1 por cento do PIB, acima dos 37,4 por cento de 2002.