A Ordem do Contabilistas Certificados (OCC), em parceria com o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), organizam na tarde de 19 de outubro, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, (Av. Defensores de Chaves, n.º 85-B) a conferência «A aplicação da cláusula geral antiabuso pela AT e pelos tribunais».

Gustavo Lopes Courinha, Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Tomás Cantista de Castro Tavares e Anabela Santos serão os oradores desta sessão que contará com a presença de Paula Franco na abertura e no encerramento.  

A cláusula geral antiabuso é um dos mecanismos mais complexos do sistema fiscal português e tem suscitado muita discussão, sobretudo entre as posições da Autoridade Tributária e aquela que, amiúde, os tribunais aplicam. Espera-se, pois, uma partilha de ideias animada e enriquecedora.

As inscrições são gratuitas, mediante registo prévio.

No âmbito do regulamento da formação profissional contínua, são atribuídos dois créditos.

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