O Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados (GEOCC) e o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF), com o apoio do Diário de Notícias da Madeira, organizam no próximo dia 15 de janeiro, no Funchal, uma conferência subordinada ao tema «Finanças Públicas e Fiscalidade Regionais».
Este evento realiza-se na sequência de uma iniciativa idêntica promovida pela Ordem, em outubro, em Ponta Delgada, em que os membros do Gabinete de Estudos e outros especialistas debateram as especificidades fiscais da Região Autónoma dos Açores.
Programa
14h30 | Sessão de abertura Domingues de Azevedo | Bastonário Eduardo Paz Ferreira | Presidente do IDEFF Daniel Bessa | Presidente do Gabinete de Estudos da Ordem |
15h00 | Enquadramento das finanças regionais Enquadramento constitucional | Eduardo Paz Ferreira Enquadramento comunitário | António Carlos dos Santos Comentador: Carlos Lobo |
15h45 | Pausa para café |
16h00 | Adaptação do sistema fiscal às especificidades regionais Instrumentos de competitividade fiscal na Madeira - O caso do Centro Internacional de Negócios | Francisco Costa
A localização das operações em IVA | Clotilde Celorico Palma Comentador: José Xavier de Basto |
16h45 | Enquadramento orçamental Rui Gonçalves, Secretário Regional das Finanças e Administração Pública Comentador: Daniel Bessa
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17h15 | Conclusões Manuel Faustino |
17h30 | Sessão de encerramento Domingues de Azevedo Eduardo Paz Ferreira Daniel Bessa |
Evento
| Local e data | Créditos
| Valor
| Inscrições |
Conferência «Finanças Públicas e Fiscalidade Regionais» | Funchal, Casino Park Hotel, 15 de janeiro de 2016 (Google Maps) | 6 | 20 euros | Membros
Público em geral |