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Sessão de abertura

Dos campos agrícolas para a cadeira do escritório. É esta a tendência dos recursos humanos das empresas agrícolas dos nossos dias e que se acentuará no futuro.  A ideia foi deixada pelo secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, na sessão de abertura da conferência «Gestão das Atividades Agrícolas e Silvícola – As empresas e os contabilistas como parceiros estratégicos», que decorre hoje, 12 de junho, no auditório do CNEMA, em Santarém. A 14.ª conferência conjunta da CAP e da OCC, contou ainda com a participação da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Cláudia Reis Duarte, que defendeu um «sistema fiscal mais simples, mais estável, que promova o investimento e a competitividade das empresas, bem como a redução da carga fiscal que recai sobre os contribuintes, em especial os jovens, e as empresas.» Por seu turno, a bastonária Paula Franco referiu a necessidade de reforçar a «parceria estratégica» entre os contabilistas e os empresários agrícolas, tendo em vista o apuramento e a apresentação dos resultados das empresas, de modo a «obter o lucro de forma correta.» À semelhança do que aconteceu com Luís Mira, a responsável máxima da Ordem aproveitou a presença da SEAF para lhe remeter vários «cadernos de encargos», nomeadamente as matérias que visam o SAF-T da contabilidade: «é preciso revogar a forma como o SAF-T está.»  Um alerta final, sobre o mesmo tema, para os empresários: «Não cedam o SAF-T da contabilidade aos bancos e a outras entidades, porque irão deixar as vossas operações desprotegidas e os segredos dos vossos negócios expostos.» 


1.º Painel – A gestão da atividade agrícola e florestal – subsídios e apoios

Coube a Isabel Escada a explicação da importância da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) na Política Agrícola Comum, tendo aproveitado a oportunidade para informar que, por decisão da Comissão Europeia, a RICA vai dar lufar à Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola (RISA). A técnica superior de sistemas de informação agrícola debruçou-se ainda sobre o programa GESTAGRO, que produz os principais mapas contabilísticos de uma exploração agrícola. Por seu turno, Jorge Carrapiço abordou o tratamento contabilístico e fiscal dos subsídios, com ênfase em casos particulares. O responsável do departamento técnico da OCC e rosto conhecido das reuniões livres das quartas-feiras, defendeu um «diálogo permanente» entre os contabilistas e os empresários agrícolas, no acompanhamento das medidas de apoio e aplicação de investimentos, justificando que o desenrolar deste processo «vai impactar na própria tributação.» A última a intervir foi Cristina Pena e Silva. A responsável da área financeira na OCC e na CAP esmiuçou os benefícios fiscais na agricultura e na floresta, descrevendo esta área como «um mundo de oportunidades a explorar e a desenvolver», e que deve merecer a melhor atenção e envolvimento dos contabilistas certificados. Como não podia deixar de ser, a oradora deu especial atenção ao artigo 59.º-D do Estatuto dos Benefícios Fiscais, sobre os incentivos à atividade silvícola e agrícola. A moderação do painel esteve a cargo de Luís Caetano, membro do conselho jurisdicional da OCC.


Mesa-redonda – A contabilidade nas empresas agrícolas e florestais

A mesa-redonda da conferência foi fértil em ideias para aprofundar o relacionamento entre contabilistas e empresários agrícolas. Sandra Tavares da Silva, enóloga e CEO da Wine&Soul, admitiu que «o nosso contabilista é um parceiro essencial para o sucesso da empresa», até porque «este é um setor que exige financiamento a muito longo prazo.» Rita Tavares Bonacho defendeu a importância de «ter contabilistas especializados em gestão florestal, com o foco na análise dos dados específicos desta atividade.» A presidente da Associação dos Produtores Florestais de Coruche partilhou alguns dados desconhecidos para muitos: 24 mil empresas em Portugal dependem da floresta e a mancha florestal no nosso país encontra-se distribuída por 400 mil proprietários, sendo que apenas 16 por cento estão agregados em associações. Gonçalo Santos Andrade, presidente da Portugal Fresh, mostrou-se partidário de «envolver os contabilistas certificados nas reuniões dos conselhos de administração das empresas», salientando que um planeamento estratégico rigoroso pode determinar que o retorno do investimento seja melhor. A mesa-redonda foi moderada por Carlos Menezes, professor universitário e presidente da CHC da OCC, que afirmou que «sem apoios e sem o apoio dos contabilistas certificados, o setor primário está condenado.»

Sessão de encerramento

Para a bastonária Paula Franco, contabilistas e empresários agrícolas têm de «mudar o chip» na sua relação, inaugurando uma lógica de «parcerias permanentes.» «Os contabilistas devem apostar em menos clientes e melhores avenças. Por seu turno, os empresários agrícolas devem apostar em contabilistas em regime de exclusividade, de preferência integrados nos seus quadros e com retribuições consentâneas.» Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP, afinou pelo mesmo diapasão: «O relacionamento entre contabilistas e agricultores deve existir desde o início dos processos. O contabilista deve ser sempre uma espécie de diretor financeiro e estar envolvido no planeamento, como condição fundamental para o sucesso.» Titular da pasta da Agricultura e Pescas há pouco mais de dois meses, José Manuel Fernandes dirigiu palavras amáveis e de reconhecimento à Ordem e à sua bastonária: «Obrigado por ver a agricultura como uma atividade estratégica. Os vossos profissionais ajudam o Estado de Direito, bem como ao cumprimento da legalidade, ao trabalho de planeamento, reporte e sustentabilidade. É um trabalho que vai muito para além do que se pensa.» O antigo eurodeputado, com uma longa experiência na negociação de fundos europeus, mostrou-se convicto que «os contabilistas serão, para além de parceiros no desenvolvimento, parceiros tendo em vista a previsibilidade, sobretudo ao nível do edifício legislativo, a desburocratização e a simplificação.» A conferência OCC/CAP regressa no próximo ano e será, após repto de Paula Franco, prontamente aceite por Álvaro Mendonça e Moura, subordinada à temática da sustentabilidade.
 

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A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) organizam, no próximo dia 12 de junho de 2024, e pelo 14.º ano consecutivo, no Auditório do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, a conferência anual que congrega as duas instituições, desta feita subordinada ao tema «Gestão das atividades agrícola e silvícola – as empresas e os contabilistas como parceiros estratégicos.»

«A gestão da atividade agrícola e florestal – subsídios e apoios» e «A contabilidade nas empresas agrícolas e florestais» são os temas dos dois painéis previstos para esta iniciativa que, como é hábito, integra o programa da Feira Nacional de Agricultura, que este ano decorre entre 8 e 16 de junho.

As inscrições são gratuitas, mediante registo prévio no site da Ordem.

Esta conferência atribui créditos no âmbito do Regulamento da Formação Profissional Contínua.

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