«Os novos desafios da inspeção tributária» é o tema da conferência promovida pela Ordem, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e a Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária (APIT) com data marcada para 7 de dezembro, no Fórum S. Bento Menni, em Barcelos. O evento estava inicialmente agendado para o auditório da Câmara Municipal de Barcelos, mas devido ao elevado número de inscrições a Ordem transferiu o evento para um novo local.
Advogados, juízes, consultores, inspetores tributários, docentes universitários e técnicos oficiais de contas vão debater os principais desafios que se colocam à APIT no atual contexto de emergência nacional.
Consulte o programa. Inscrições abertas para membros e público em geral.
| 9h30 |
Sessão de abertura
Moderador: Agostinho Silva | Vice-presidente do IPCA
João Carvalho | presidente do IPCA
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
Maria José Fernandes | diretora do CICF
Nuno Barroso | presidente da APIT
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (*)
Assinatura do protocolo entre o IPCA e a APIT |
| 10h00 |
Painel I - A internacionalização da economia e a sua influência na inspeção tributária
A importância do direito europeu nos ordenamentos jurídicos nacionais | César Garcia Nóvoa (USC) (*)
O dever de cooperação com a Inspeção Tributária: Limites resultantes do direito europeu | Suzana Fernandes Costa (Advogada - IPCA)
Internacionalização das empresas e planeamento fiscal internacional | Óscar Veloso (ROC; IPVC)
Moderadora: Sónia Monteiro (IPCA) |
| 12h30 |
Almoço |
| 14h00 |
Painel II - Novas tendências da inspeção tributária
Manifestações de fortuna: enquadramento geral | João Sérgio Ribeiro (UM)
Tributação das manifestações de fortuna | Pedro Marinho Falcão (Advogado, UPT)
A comprovação como requisito de dedutibilidade fiscal do gasto | António Moura Portugal (Advogado)
Moderador: António Martins (ROC / IPCA) |
| 16h30 |
Painel III - Desafios do procedimento de inspeção tributária
Princípios do procedimento tributário | Jorge Lopes de Sousa (Juiz conselheiro do STA)
O relatório da inspeção | Rui Duarte Morais (UC)
A importância do direito de audição | Francisco Rothes (Juiz conselheiro do STA)
Os métodos indiretos | Fonseca de Carvalho (Juiz desembargador TCA Norte)
Moderadora: Glória Teixeira (FDUP) |
(*) A confirmar
Evento
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Local e data |
Créditos
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Valor
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Inscrições |
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Os novos desafios da inspeção tributária
Programa em PDF |
Fórum S. Bento Menni, Barcelos,
7 de dezembro de 2012 |
12 |
20 euros |
Membros
Público em geral
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