No âmbito das comemorações do 10.º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - Área Tributária, a Ordem patrocina uma conferência subordinado ao tema «Relações fisco-contribuinte: Uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal», que se realiza a 25 de março, no auditório VI + VII do Centro de Congressos de Lisboa.
Para efeitos do controlo de qualidade, são atribuídos 12 créditos aos técnicos oficiais de contas que participarem.
Programa provisório
9h30 |
Receção dos participantes |
10h00 |
Sessão de abertura - Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC - Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - José Gomes Correia, Presidente do TCAS - Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
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10h15 |
I painel: Direitos, liberdades e garantias dos contribuintes Moderador: Clotilde Palma, secretária geral do IDEFF Oradores: - Diogo Leite Campos, fiscalista - Jorge Lopes de Sousa, Juiz conselheiro jubilado do STA - Jesuíno Alcântara Martins, docente no ISCAL
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11h15 | Apresentação do livro «Contabilidade de Gestão», coordenado por Domingos Ferreira e da autoria de Carlos Caldeira, João Asseiceiro, João Vieira e Célia Vicente |
11h30 |
Pausa para café |
11h45 |
II painel: Os impostos sobre o rendimento Moderadora: Celeste Cardona, advogada Oradores: - Paula Pereira, docente no IDEFF - Joaquim Pereira Gameiro, juiz desembargador - Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, docente no IDEFF |
13h00 |
Pausa para almoço |
14h30
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III painel: O IVA Moderador: António Nunes dos Reis, ex-diretor geral dos impostos Oradores: - Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF - Aníbal Ferraz, juiz desembargador - Cidália Lança, Membro da AT |
15h45 |
Pausa para café |
16h00 |
IV painel: As cláusulas antiabuso Moderador: Carlos Lobo, fiscalista Oradores: - Gustavo Lopes Courinha, docente da Faculdade de Direito de Lisboa - Benjamim Barbosa, juiz desembargador - João Canedo, diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes |
17h15 |
Sessão de encerramento - José Gomes Correia, presidente do TCAS - Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF - Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC |
Programa em pdf
Evento
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Local e data |
Créditos
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Valor
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Inscrições |
Conferência «Relações fisco contribuinte - Uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal»
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Auditório VI + VII do Centro de Congressos, Lisboa 25 março de 2014 (Google Maps) |
12 |
35 euros |
Membros
Público em geral |