Para a configuração de balanço de pequenas entidades, o programa TOConline usa para saldos credores na classe 231 uma conta do ativo «Outras contas a receber.» Qual a razão que sustenta esta opção?


A questão colocada refere-se à preparação e apresentação de um balanço, modelo reduzido para as pequenas entidades.
A conta 231 – "Pessoal – Remunerações a pagar” é a conta a ser utilizada para o registo das dívidas a pagar das remunerações a pagar do pessoal.
Esta conta habitualmente pode apresentar saldos credores referentes a essas dívidas a pagar ao pessoal que ainda não tenham sido liquidadas à data da preparação e apresentação do balanço.
Tratando-se de dívidas a pagar ao pessoal, esta é uma conta de passivo financeiro, que normalmente apresenta saldos credores.
Os saldos credores da conta 231 são apresentados na rúbrica do balanço, modelo reduzido para as pequenas entidades, do passivo corrente «Outros passivos correntes.»
A conta 231 não pode apresentar saldos devedores após o apuramento dos resultados no final do período de relato.
Quaisquer saldos devedores resultam de erros contabilísticos, que devem ser objeto de correção antes do apuramento dos resultados, ou sendo um saldo correto, deve ser objeto de transferência para uma conta de ativo, como por exemplo, a conta 278 a ser apresentada na rúbrica do ativo corrente «Outros créditos a receber.»
Estes procedimentos podem ser consultados no ficheiro disponibilizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira no Portal das Finanças, no âmbito da atribuição do selo de validação da AT (SVAT) para os programas informáticos de contabilidade.
Esse ficheiro em folha de cálculo pode ser consultado no Portal das Finanças em: Apoio ao Contribuinte » SAF-T (PT) » Selo de Validação AT (SVAT) » Saldos e Demonstrações Financeiras por Taxonomia.