A PSP de Ovar, em colaboração com a Administração Fiscal de Aveiro, deteve um técnico oficial de contas com escritório em Santa Maria da Feira, sob a acusação de abuso de confiança, burla, falsificação de documentos e fraude fiscal. Fontes policiais garantiram ao CM que esta detenção está relacionada com as investigações em curso de uma fraude fiscal envolvendo um ex-empresário de cortiça, que terá lesado o Estado em mais de 25 milhões de euros (cerca de 5 milhões de contos).
Ao que é dado saber, o contabilista, de 33 anos, «apresentava às firmas clientes o valor do IVA que era devido ao Estado, sem que este correspondesse à verdade, recebia as respectivas quantias e depositava-as em contas pessoais, para seu proveito próprio». Os investigadores chegaram à conclusão que o detido, não só «falsificava os cheques recebidos, endossando--os a pessoas fictícias», como «apenas entregava ao Estado cerca de 20 por cento do valor de IVA cobrado», passando para isso segundas vias de pagamento às autoridades fiscais.
De acordo com os dados disponíveis, a conduta ilícita decorria desde 1997, prejudicando o Estado em cerca de dois milhões de euros, e lesando «de forma reiterada 14 firmas dos concelhos de Ovar, Feira e Espinho». Terá sido uma destas empresas que, há cerca de duas semanas, apresentou queixa no Ministério Público, desencadeando toda a investigação, que incluiu buscas domiciliárias a residências, escritórios e lojas, propriedade do arguido.
O contabilista, foi preso na passada sexta-feira, mas já está em liberdade, depois de ter pago uma caução (de valor não revelado) e de ter sido afastado do exercício da profissão.
EX-EMPRESÁRIO VENDIA FACTURAS
As Finanças de Aveiro só agora começam a seguir o rasto daquela que será uma das maiores fraudes fiscais no País. As investigações, que apenas se debruçaram sobre o período compreendido entre 1999 e finais do primeiro semestre de 2003, apontam já para a emissão de 1700 facturas falsas, no valor global de 132 milhões de euros (26 milhões de contos), e que terão lesado o Estado em mais de 25 milhões de euros (5 milhões de contos). Na origem deste caso está um ex-empresário do ramo da cortiça, de Santa Maria da Feira, que confessou já ter negociado livros de facturas, recibos e guias de remessa falsas para várias empresas, a «troco de pequenas quantias». Este indivíduo, que está indiciado em onze processos-crime de fraude fiscal, deixou de exercer a actividade para que estava colectado em 1993, mas continuou a produzir facturas timbradas com o seu nome.