Portaria n.º 92/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula o Programa de Estágios Profissionais
Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 60, Série I de 2013-03-26
Ministério da Economia e do Emprego
Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais
Declaração de Retificação n.º 18/2013. D.R. n.º 60, Série I de 2013-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 65-B/2013, de 13 de fevereiro do Ministério da Economia e do Emprego sobre primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, publicada no Diário da República 1ª série, n.º 31, suplemento, de 13 de fevereiro
Portaria n.º 117/2013. D.R. n.º 59, Série I de 2013-03-25
Ministério das Finanças
Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes
Declaração de Retificação n.º 18-A/2013. D.R. n.º 60, Suplemento, Série I de 2013-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 117/2013 de 25 de março do Ministério das Finanças que estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes publicada no Diário da República n.º 59, 1ª série, de 25 de março