A nova Portaria n.º 311/2005 de 23 de Março, que altera o preenchimento da Declaração de Remunerações a entregar na Segurança Social, vem alterar profundamente o desempenho e responsabilidade do TOC, passando este a ser o representante do contribuinte perante a Segurança Social, bem como a alterar outros procedimentos.
Na sequência desta alteração, a Segurança Social propôs à Câmara a realização de sessões de esclarecimento conjuntas, para informação das novas exigências legais para os TOC (s) e as empresas.
Entendendo estas questões, do maior interesse para os profissionais, vimos pela presente levar ao conhecimento do(a) colega o ciclo de conferências subordinado ao tema: ¿Novas Regras de Inscrição, Vínculo e Elaboração das Folhas de Remunerações¿, cujas sessões se realizarão nas datas, locais e moradas a seguir indicadas.
Informamos que a entrada é livre e dado o tema interessar também aos empresários, aconselhamos os colegas a fazerem-se acompanhar dos respectivos clientes ou entidades patronais para assistirem a uma das sessões de esclarecimento, que terão como oradores técnicos da Segurança Social.
Datas, horas e locais da realização das sessões:
4-Maio 09h00 Angra Heroísmo
Sala Gaspar Côrte-Real ¿ Terceira Mar Hotel Portões de São Pedro, 1 ¿ Angra do Heroísmo
26-Abr 09h00 Aveiro ISCAA - Inst. Sup. Contabilidade Administração R. Associação Humanitária dos Bombeiros de Aveiro ¿ Aveiro
29-Abr 15h00 Beja Escola Superior Agrária R. Pedro Soares ¿ Beja
27-Abr 09h00 Braga Parque de Exposições de Braga Av. Dr. Francisco Pires Gonçalves ¿ Braga
26-Abr 09h00 Bragança Hotel São Lázaro ¿ Sala AC3 Av. Cidade de Zamora ¿Lote 24 ¿ Bragança
29-Abr 15h00 Castelo Branco Escola Superior de Tecnologia Av. do Empresário ¿ Zona de Lazer ¿ Castelo Branco
26-Abr 15h00 Coimbra ISCAC - Inst. Sup. de Contabilidade e Administração Quinta Agrícola ¿ Bencanta ¿ Coimbra
29-Abr 09h00 Évora Sala Forum Évora¿ ÉVORAHOTEL Av. Túlio Espanca ¿ Quinta do Cruzeiro ¿ Évora
2-Mai 09h00 Faro Grande Auditório da Universidade do Algarve Universidade do Algarve, Campus das Gambelas¿ Faro
4-Mai 09h00 Funchal Madeira Tecnopolo Caminho da Penteada ¿ Funchal
29-Abr 09h00 Guarda Escola Superior de Tecnologia e Gestão Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 50 ¿ Guarda
5-Mai 09h00 Horta Hotel da
Horta R. Marcelino de Lima ¿ Horta
27-Abr 09h00 Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Grande Auditório Morro do Lena ¿ Alto Vieiro ¿ Leiria
28-Abr 09h00 Lisboa Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL) Praça das Indústrias ¿ Lisboa
3-Mai 14h00 Ponta Delgada Sala Atlântico ¿ Hotel Marina Atlântico Av.Infante D. Henrique ¿ Ponta Delgada
2-Mai 09h00 Portalegre Escola Superior de Tecnologia e Gestão ¿ Anfiteatro Lugar da Abadessa ¿ Portalegre
28-Abr 09h00 Porto Seminário de Vilar R. Arcediago Van Zeller, 50 (perto do Palácio de Cristal) ¿ Porto
27-Abr 15h00 Santarém Centro Nacional de Exposições Quinta das Cegonhas ¿ Santarém
28-Abr 15h00 Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais Campus do IPS ¿ Estefanilha ¿ Setúbal
27-Abr 15h00 Viana Castelo Castelo Santiago da Barra
Campo do Castelo ¿ Viana do Castelo
26-Abr 15h00 Vila Real Aula Magna ¿UTAD Quinta de Prados ¿ Vila Real
28-Abr 15h00 Viseu Associação Industrial da Região de Viseu Edf. Expobeiras ¿ Parque Industrial de Coimbrões ¿ Ranhados