Com a campanha do IRS respeitante aos trabalhadores por conta de outrem (modelo 1) a entrar na sua fase final, começam a ser identificados os contribuintes com dívidas fiscais em atraso. Segundo dados do Ministério das Finanças até ao momento foram detectados 4562 sujeitos passivos nesas circunstâncias. A dívida total é da ordem dos quatro milhões de euros (800 mil contos), o que dá uma média de 876,8 euros (cerca de 174 contos) por cada contribuinte.
Estas dívidas serão comunicadas às respectivas repartições de Finanças para que sejam instaurados processos de cobrança.
Tal como Correio da Manhã noticiou oportunamente, os reembolsos de IRS referentes ao ano de 2003 serão devolvidos aos contribuintes já descontando as respectivas dívidas que estes tenham para com o Fisco.
Os reembolsos estão a ser processados dentro desta filosofia. «Os serviços centrais questionam as repartições para apurarem o que se passa com os contribuintes que não cumpriram com as suas obrigações fiscais e, posteriormente, é feita a compensação nas devoluções», adiantou uma fonte ligada à Administração Fiscal.
No último fim-de-semana, os serviços da Direcção-Geral dos Impostos (DGI) trabalharam horas extras para adiantarem os reembolsos de IRS. Na segunda-feira foram entregues aos Correios cerca de 96 mil devoluções, número que foi reforçado na quarta-feira com mais 100 mil cartas. A Administração Fiscal mantém o objectivo de concluir todas as devoluções do modelo 1, antes de 31 de Agosto.