Comunicado do Bastonário

Chegou ao conhecimento da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas que na Região Autónoma dos Açores, mais propriamente na ilha de São Miguel, circula uma notícia, segundo a qual, a Presidente da Câmara de Ponta Delgada teria influenciado a redação final do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010.

Cumpre à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas esclarecer o seguinte:
a) O Anuário não é concebido pela Ordem, mas sim por um grupo de investigadores universitários, coordenados pelo Professor João Carvalho, integrando ainda os professores Maria José Fernandes, Susana Jorge e Pedro Camões, docentes no IPCA, na Universidade do Minho e na Faculdade de Economia de Coimbra;
b) Os elementos constantes do Anuário são retirados das contas aprovadas pelas Câmaras e Assembleias Municipais, sendo posteriormente coligidos pelo Tribunal de Contas;
c) A Ordem limita-se a criar as condições necessárias à execução, edição e divulgação de um documento que reputamos de grande importância para que os cidadãos conheçam melhor as suas autarquias e, consequentemente, a vida do seu país.

O lapso referente a dados da Região Autónoma dos Açores, reconhecido pelos próprios autores da publicação, foi corrigido na segunda edição do Anuário, entretanto já editada e que se encontra disponível no sítio da Ordem.

Nos termos do que antecede e até mesmo pela forma como o documento foi produzido, não e possível a interferência externa no sentido de adulterar a informação contabilística aprovada pelos
órgãos autárquicos nos termos da lei competente.

Para finalizar, dizer ainda que a equipa responsável pelo mencionado Anuário merece toda a credibilidade e apoio da Ordem, estando o seu mérito e isenção profissional acima de qualquer suspeita.

Lisboa, 22 de março de 2012

Bastonário
A. Domingues de Azevedo

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