Comunicados
Estão Contabilidade e Fiscalidade a caminhar para a separação?
14 Maio 2008
Sexta conferência realizou-se no Porto

A copiosa chuva que se abateu na manhã de 14 de Maio na cidade do Porto não afastou as cerca de duas centenas de Técnicos Oficiais de Contas de mais uma conferência organizada pela CTOC. O auditório do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) teve os seus 200 lugares preenchidos para assistir às intervenções de Lopes de Sá e Leonor Fernandes Ferreira. As primeiras palavras pertenceram a Jaime Santos, membro da Direcção da Câmara, que referiu a pertinência do tema normalização contabilística, numa altura em que «sopram ventos de mudança das Américas com o "conluio" da União Europeia». O responsável da CTOC congratulou-se pelo êxito do ciclo de conferências em curso bem como do IX Prolatino que se realizou no passado fim-de-semana, em Lisboa. Na mesa, encontravam-se representantes das instituições parceiras da CTOC neste evento, Campos Amorim, coordenador do curso de Contabilidade do ISCAP e Couto Viana, da Faculdade de Economia do Porto.
Leonor Fernandes Ferreira dedicou a sua alocução ao tema: «A regulamentação contabilística e o relato financeiro em Portugal». A docente universitária da Universidade Nova lembrou que a entrada do nosso País na União Europeia levou à necessidade de adoptar directivas comunitárias. Sobre a Comissão de Normalização Contabilística (CNC), a especialista referiu que o seu objectivo é o de contribuir para «melhorar a qualidade da informação financeira».
Leonor Fernandes Ferreira estabeleceu a distinção entre as características das normas de influência continental e anglo-saxónica: as primeiras são pormenorizadas, de aplicação obrigatória, coincidentes com as normas fiscais e inseridas em Planos Oficiais de Contas. Por seu turno, as outras, pautam-se por ser pouco detalhadas, de aplicação facultativa e independentes das normas fiscais. Do seu estudo, a investigadora concluiu que a ligação entre Fiscalidade e Contabilidade é «cada vez mais estreita». Mas ao lançar a questão se Contabilidade e Fiscalidade estão a «caminhar para a separação», Leonor Ferreira disse ser esta uma pergunta pertinente mas que, de momento, não tem resposta.
Debruçando-se depois sobre a organização da profissão de TOC, a docente elogiou o papel da CTOC pela preponderância que assumiu em dinamizar e prestigiar a imagem da profissão na sociedade, que conta com cerca de 80 mil membros. Socorrendo-se de um livro do prof. Gonçalves da Silva na década de 30 sobre as qualidades fundamentais dos guarda-livros, a oradora chamou a atenção para a importância que a ética e a deontologia já tinham naquele período na definição do perfil do contabilista. «Moralidade», «descrição absoluta» e «dedicação inexcedível», figuravam no top três das qualidades fundamentais do TOC. Ponto comum: o carácter exigente da profissão já então emergia. Os escândalos recentes, envolvendo empresas como a Enron, Xerox e Parmalat, relançaram o debate sobre o rigor e a exigência, tendo sido necessário recorrer à Sarbanes Oxley Act para tentar pôr travão ao descrédito contabilístico. O processo de evolução do sistema contabilístico também traz consigo o aumento da exigência da informação contabilística a elaborar e a divulgar pelas empresas.
A António Lopes de Sá pertenceu a segunda metade da conferência. Alternando um discurso sério e dramático, com uma abordagem descontraída e bem humorada que cativou a plateia, o contador brasileiro inspirou-se na figura de Leonardo da Vinci para afirmar que a Contabilidade é a ciência que procura a verdade, assentando em «ciência, teorias, teoremas e conceitos», o encadeamento necessário em qualquer ramo do conhecimento humano. A oposição frontal à normalização contabilística tem sido um dos grandes «cavalos de batalha» de Lopes de Sá: «devemos opor-nos a ideias e não a pessoas», disse. «As normas não são ciência. Quem está contra, não se deve atemorizar perante uma falsa manifestação de superioridade que não existe e perante 14 indivíduos da IASB, que é o filho bastardo do FASB, que alegadamente mandam e aos quais não reconheço qualquer valor», declarou, em tom inflamado, o "pai" do neo-patrimonialismo.  «A Contabilidade americana não presta e quer dominar o mundo, impondo contradições, traduções erradas, misturando algo que é diferente, como Economia, Fiscalidade e Contabilidade. As normas nunca conseguirão orientar uma empresa porque elas focam-se em informação deturpada», rematou.