Ao todo, entre Janeiro e Outubro, entraram nos cofres do Estado 21,2 mil milhões de euros, o equivalente a 77% do total dos impostos previstos. Acomodando estes números, a estimativa do défice do subsector Estado ascende a 6,9 mil milhões de euros, um agravamento de 40,6% em relação ao período homólogo, mas, ainda assim, revelando um abrandamento face ao mês anterior. Os números da execução orçamental de Outubro ontem divulgados pelas Finanças revelam que o ritmo de quebra da arrecadação de impostos está a abrandar. De Janeiro a Outubro, a receita fiscal registou um decréscimo de 2,7%, quando em Setembro a quebra se situava nos 5,6%. Uma recuperação que se justifica, sobretudo, pela recuperação verificada ao nível do IRS, que se encontram a crescer 2,9% quando comparados com o período homólogo. O imposto sobre os rendimentos singulares está a 78% da estimativa de execução para o final do ano. O IRC, apesar da recuperação de dois pontos percentuais registado este mês em relação a Setembro, é o imposto directo que está mais longe dos níveis de execução previstos no OE para 2004. O Estado arrecadou 2,4 mil milhões de euros do imposto, cerca de 70% do total projectado para o final do ano. Os impostos indirectos, por sua vez, encontram-se a cair 0,5% em relação ao período homólogo de 2003 (contra -1,1% entre Janeiro e Setembro) e estão a 78,5% do total de arrecadação prevista para o final do ano, de 16,8 mil milhões de euros. De qualquer forma, o próximo mês deverá apresentar uma evolução mais positiva dos impostos indirectos, porque se vai verificar o último pagamento trimestral de IVA. Do lado da despesa, o crescimento da despesa corrente total abranda de 3,8% para 3,4% num mês. Nesta rubrica, e em relação aos valores acumulados entre Janeiro e Setembro, a subida dos gastos com pessoal (2% em termos homólogos) e dos juros e outros encargos (7,1%) acaba por ser compensada pela contracção registada nas transferências correntes, que crescem 3,1% nos primeiros dez meses do ano contra 4% de Janeiro a Setembro.