O Governo está a perder o combate à fraude e evasão fiscal. De acordo com o relatório de actividades de 2003 da Direcção-Geral dos Impostos (DGI) a que o Correio da Manhã teve acesso, o imposto detectado em falta ultrapassou os 916 milhões de euros (mais de 183 milhões de contos), um crescimento de 34 por cento face ao registado em 2002.
Foram detectados mais impostos em falta, e feitas menos correcções
Foram as empresas quem mais fugiu, tendo as inspecções internas a pessoas colectivas detectado um imposto em falta de 88,2 milhões de euros (16 milhões de contos), mais 50,9 por cento do que o registado em 2002.
As fiscalizações externas a empresas revelaram um imposto em falta de 415,8 milhões de euros (83,3 milhões de contos).
Os particulares foram, aparentemente, os mais cumpridores em relação ao pagamento de impostos. Com efeito, quer as fiscalizações internas, quer as externas registaram uma diminuição do imposto detectado em falta (menos 27,8 e 13 por cento, respectivamente).
A Inspecção Tributária, liderada por Esteves Gil (um dos subdirectores gerais que apresentou a demissão com a saída de Armindo de Sousa Ribeiro) adoptou uma nova filosofia de actuação durante 2003, uma vez que, como se afirma no próprio relatório, «grande parte das correcções a que se procedia anteriormente nunca chegavam a gerar imposto».
Face a este novo posicionamento, a Inspecção Tributária fez menos 46 por cento de acções inspectivas, a que correspondeu uma quebra de nove por cento de correcções à matéria colectável (imposto declarado que não estava correcto).
Foram realizadas 121.678 acções de fiscalização, das quais 28.549 traduziram-se na verificação das declarações das empresas, através da notificação dos responsáveis para se dirigirem às respectivas repartições, e 9096 foram deslocações de inspectores tributários às instalações das empresas. O acompanhamento permanente de grandes contribuintes totalizou 11.878 acções.
NOVA EQUIPA CONSTITUÍDA
O recém-nomeado director geral dos Impostos já constituiu a sua equipa. Os oito subdirectores gerais (mais um do que existia no tempo de Armindo de Sousa Ribeiro) são; João Durão (Inspecção), Jorge Soares (Cobrança), Manuel Meireles (IRS e IRC) , Manuel Prates (IVA), Alberto Pedroso (Justiça) ; Joana Silva Santos (Pessoal) e Mesquita de Abreu (Financeira). Os oito subdirectores-gerais ficam à espera da tomada de posse de Paulo de Macedo que se deverá realizar no início de Junho.