O Governo vai intensificar o combate à fraude e evasão fiscal, através da implementação de vários cruzamentos de dados e do reforço da fiscalização aos sinais exteriores de riqueza.
Vasco Valdez, secretário de Estado dos Assuntos fiscais, disse ao Correio da Manhã que, no que toca à posse de imóveis, a questão está praticamente resolvida, já que os dados estão disponíveis no Ministério das Finanças. Já em relação aos carros e barcos de luxo, a «operação de combate» só deve avançar dentro de três meses.
«É necessário operacionalizar o cruzamento de dados entre o fisco e os ministérios da Segurança Social e da Justiça, por forma a detectar automaticamente os sinais desmesurados de riqueza», afirmou Vasco Valdez.
Para o governante «é imperiosa uma actuação rápida e eficaz sempre que chegue ao conhecimento do Fisco matéria que indicie fraude ou evasão fiscal».
«É claro que se os nossos serviços tiverem conhecimento de que determinado cidadão adquiriu uma casa de elevado valor e, para além disso, ostentar carros e outros valores de luxo, deverão verificar rapidamente se as declarações de rendimentos desse cidadão são consentâneos com os bens que ostenta. Se concluírem que as diferenças são evidentes, então o contribuinte deve ser chamado a explicar como é que conseguiu efectuar tais aquisições», explicou Vasco Valdez.
De resto, o governante sublinhou que, no âmbito da autorização legislativa do Orçamento de Estado para este ano, está já constituído um grupo de peritos com a missão de estudar o cruzamento de dados ao nível dos registos de automóveis e barcos de luxo, ou seja, entre serviços dos Ministérios das Finanças e da Justiça (ao nível dos registos e notariado).