Tem com o tema central a «Formação profissional» e é o oitavo guia prático do ano que a Ordem disponibiliza, o vigésimo desde que esta iniciativa arrancou em janeiro de 2023.

Ao longo de 42 páginas, para além da legislação relevante, pode ainda encontrar nos seis capítulos que compõem este trabalho, o essencial sobre o regime jurídico da formação profissional; o dever de assegurar formação e as consequências do incumprimento; o direito à formação e as vicissitudes do contrato de trabalho; a cessação do contrato de trabalho; a formação profissional durante a redução ou suspensão do contrato de trabalho; matéria relacionada com o cheque-formação do IEFP, bem como, a finalizar, diversos casos práticos.

Desde o início de 2024 a Ordem disponibilizou os seguintes guias práticos:

Janeiro: «Estatuto do residente não habitual»

Fevereiro: «Heranças»

Março: «Cessação do contrato de trabalho»

Abril: «ICE – Incentivo à capitalização das empresas»

Maio: «Tributação em sede de IRC das entidades do setor não lucrativo»

Junho: «Insolvência e recuperação de empresas»

Julho: «Regime da transparência fiscal»

Agosto: «Formação profissional»

Guia prático: «Formação profissional»

Guias já publicados